Parlamento aprova moratória sobre mineração em mar profundo até 2050

Categoria: Sociedade

14/03/2025 12:47

O Parlamento aprovou hoje um texto final relativo a projectos de lei do PAN, PSD, L e PS que estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050, que contou com os votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal.

O texto, que não teve abstenções, já tinha sido aprovada na quarta-feira na Comissão de Ambiente e Energia, depois de ter sido discutida em Fevereiro na especialidade na sequência da aprovação dos projectos do PSD, do PS, do Livre e do PAN. Os partidos IL e Chega já tinham votado contra as referidas propostas.

A introdução de uma moratória corresponde aos apelos de várias organizações de defesa do ambiente, devido aos riscos que a extração de minério com maquinaria pesada comporta para os ecossistemas e a pesca.

A deputada única do PAN declarou na quarta-feira que a proposta saída da Comissão de Ambiente “demonstra a relevância deste tema e a necessidade de permitir que Portugal cumpra a meta de impedir a mineração em mar profundo até 2050”.

Inês Sousa Real esclareceu que esta prática de mineração “destina-se a extrair minerais como cobre, lítio, níquel ou manganês do fundo do mar, com maquinaria pesada a grande profundidade”, algo que levaria à destruição de ‘habitats’, à extinção de espécies e iria “comprometer os benefícios dos ecossistemas para a humanidade, prejudicando também as populações locais”. Sublinhou que “Portugal é o país com maior biodiversidade marinha na Europa e por isso é urgente conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos”.

A aprovação acontece após a queda do Governo de Luís Montenegro. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quarta-feira uma nova dissolução do Parlamento nacional e a convocação de eleições antecipadas para 18 de Maio.