Governo actualiza prestações de apoio à família em 2,1% com retroactivos a Janeiro

Categoria: Sociedade

12/03/2025 17:08

O Governo vai actualizar as prestações de apoio à família em 2,1%, com um impacto superior a 31,8 milhões de euros, devendo o novo valor ser pago em Abril, com retroactivos a Janeiro, segundo informação do Ministério do Trabalho. A actualização deverá ser publicada nos próximos dias e, por isso, a previsão é a de que o pagamento dos novos valores seja feito já em Abril, juntamente com os retroactivos desde o mês de Janeiro.

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a actualização abrange os valores de referência para o abono de família, abono de família pré-natal, bonificação por deficiência, subsídio de assistência à terceira pessoa, majoração nas situações de monoparentalidade e famílias numerosas e garantia para a infância. No caso do subsídio para funeral, a subida é de 2,6%. “Estes aumentos para 2025, em função da actualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), têm um impacto total que ascende aos 31,8 milhões de euros”, adianta o ministério.

Acrescenta que só no caso do abono de família o impacto orçamental será de 26,8 milhões de euros, enquanto na bonificação por deficiência há um aumento de 2 milhões de euros e na garantia para a infância de 1,8 milhões de euros. No caso do primeiro escalão de rendimentos, por exemplo, referente aos rendimentos mais baixos, esta actualização corresponde a um aumento de 3,84 euros, para 186,87 euros por mês, no caso das crianças com idade igual ou inferior a 36 meses, enquanto para as crianças e jovens com idades superiores a 36 meses, o valor aumenta 1,51 euros, para 73,51 euros. O primeiro escalão de rendimentos corresponde até 8.059 euros por ano, ou seja, cerca de 575 euros mensais.

O abono de família é atribuído a famílias com rendimentos até ao quarto escalão, ou seja, entre 17.233 euros e 22.306 euros por ano. Nesse caso, o valor aumentou 1,78 euros, para 86,53 euros no caso do abono pago às crianças com idade igual ou inferior a três anos, e 0,9 euros, para 43,81 euros, na prestação paga às crianças e jovens com mais de três anos.

O MTSSS adianta que os montantes mensais do abono de família pré-natal passam para 186,87 euros, em relação ao 1º escalão de rendimentos; 158,17 euros, em relação ao 2º escalão de rendimentos; 129,23 euros, em relação ao 3º escalão de rendimentos e 86,53 euros, em relação ao 4º escalão de rendimentos. Já o valor do subsídio de funeral passa a ser 261,25 euros, correspondente a 50% do indexante dos apoios sociais (IAS). A bonificação por deficiência passará a ser de 72,59 euros para titulares até aos 14 anos; 105,73 euros para jovens dos 14 aos 18 anos e 141,52 euros para beneficiários dos 18 aos 24 anos. Por último, o ministério diz que o subsídio por assistência de terceira pessoa passa a corresponder a 125,48 euros.

Texto: ALVORADA com agência Lusa