IL sugere que partidos querem contornar a lei no processo de desagregação de freguesias

Categoria: Sociedade

07/03/2025 12:46

O líder da IL sugeriu hoje que os partidos pretendem contornar a lei no processo de desagregação de freguesias, dada a proximidade com as eleições autárquicas, e questionou o Presidente da República se está “disponível para participar no golpe”.

Numa publicação na rede social ‘X’, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que os partidos que viabilizaram a desagregação das freguesias no Parlamento estão a operar um “truque”, uma vez que pretendem alterar o mapa de freguesias a menos de seis meses das eleições autárquicas, algo que, alega, a lei não permite.

Rui Rocha explicou que os partidos têm agido “como se nada se passasse”, ignorando que “o país está a menos de seis mais de mais do que prováveis eleições”, com o argumento de que “caso o Presidente da República promulgue a desagregação nas próximas horas”, está afastado o risco de incumprir a lei, porque “ainda não há eleições formalmente marcadas”. “Esses partidos podiam poupar os portugueses a esse triste espectáculo. À chico-espertice que, aliás, esteve presente em todo este processo, contaminando-o de princípio a fim”, acrescentou.

O líder dos liberais desafia o chefe de Estado a posicionar-se em relação ao que chama de um truque feito para se ignorar “aquilo que todos sabemos que é uma fraude”, questionando Marcelo Rebelo de Sousa sobre se “estará disponível para participar no golpe quando já anunciou até a data das prováveis eleições”.

O Parlamento voltou ontem a aprovar, com votos favoráveis do PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, Livre e PAN, a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesia, depois de o decreto ter sido vetado pelo Presidente da República. O diploma terá agora de ser enviado novamente para promulgação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que, de acordo com a Constituição, terá de o promulgar no prazo de oito dias a contar da data da sua recepção.

O Presidente da República vetou este decreto a 12 de Fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de Setembro ou início de Outubro.

O Parlamento confirmou ontem a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, depois de reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República. No concelho da Lourinhã vão ser desagregadas as freguesias da Lourinhã e Atalaia e, no concelho de Torres Vedras, o mesmo se passará com A-dos-Cunhados e Maceira e Dois Portos e Runa. O objectivo com esta deliberação parlamentar é que, nas próximas eleições autárquicas, que decorrerão no final de Setembro ou princípio de Outubro, possam ser eleitos os órgãos der freguesia de cada uma delas.

Texto: ALVORADA com agência Lusa