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COVID-19: Comércio local, cabeleiros e livrarias abrem as portas esta segunda-feira

Plano de Desconfinamento 1

Comércio local, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel podem retomar a actividade esta segunda-feira, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo divulgado na semana passada. Estão incluídas lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel, independentemente da área.

O Governo impõe condições para a abertura do comércio e restauração, no âmbito da mitigação à propagação da pandemia de Covid-19. Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara. O seu funcionamento será a partir das 10h00 "para as lojas que reabrem", refere o Plano de Desconfinamento. No segmento de cabeleireiros e similares, o atendimento é feito "por marcação e condições específicas". Nos espaços fechados a lotação máxima é de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Abrem também esta segunda-feira as repartições de finanças, conservatórias, entre outros serviços públicos, cujo atendimento é feito por marcação prévia e onde é obrigatório o uso de máscara, bem como as bibliotecas e arquivos. Passa também a ser possível a presença de familiares em funerais.

Desde hoje, é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes colectivos de passageiros, bem como para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos, segundo o Decreto-Lei (DL) 20/2020.

Os passageiros dos transportes públicos que desrespeitem o uso obrigatório de máscaras ou viseiras, devido à pandemia da Covid-19, incorrem numa coima de entre 120 e 350 euros, segundo o diploma.

Após 45 dias ininterruptos de Estado de Emergência - depois de ter estado em três períodos consecutivos que vigoraram desde 19 de Março -, Portugal encontra-se agora em Situação de Calamidade.

Texto: ALVORADA com agência Lusa