Autoridade Marítima Nacional faz balanço operacional de 2024
- Categoria: Sociedade
- 13/01/2025 05:20
Em 2024, a Autoridade Marítima Nacional (AMN), através dos seus órgãos, registou diversos números operacionais, que foram divulgados esta segunda-feira num comunicado enviado ao ALVORADA.
Instituto de Socorros a Náufragos
No decorrer do ano de 2024, o Serviço de Salvamento Marítimo (SSM) do ISN, que opera através de 27 embarcações salva-vidas, registou um total de 634 saídas de socorro, que resultaram no salvamento de 699 vidas. Foram certificados ou requalificados 1.572 nadadores-salvadores.
A AMN destaca também a formação e incorporação de 19 tripulantes na carreira de Tripulante de Embarcações Salva-vidas (TESV) e, a nível operacional, a formação de cerca de 200 pilotos de barra e tripulações de lanchas de pilotos em sobrevivência no mar.
O ISN realizou ainda formações de suporte básico de vida, oxigenoterapia e trauma para membros da Polícia Marítima, militares empenhados em projectos de vigilância e outras entidades que solicitam acções de formação nessas áreas, assim como acções de sensibilização em praias, com o apoio de entidades como a Fundação Vodafone, no caso do projecto ‘Verão de Campeão’ e da Associação de Escolas de Surf de Portugal, no caso do projecto ‘Surf & Rescue’.
Polícia Marítima
A Polícia Marítima registou, em 2024, 55.843 acções de fiscalização, das quais 8.254 a embarcações no mar. Destaca-se o esforço no combate ao narcotráfico realizado no sul do país, com a apreensão de cerca de 5,8 toneladas de produto estupefaciente, de 14 Embarcações de Alta Velocidade (EAV) e a identificação de 37 pessoas, em colaboração com a Marinha Portuguesa, a Força Aérea Portuguesa e a Polícia Judiciária.
Integrada nas operações POSEIDON/GREECE, na Grécia, e THEMIS/ITALY, em Itália, da European Border and Coast Guard Agency (Agência FRONTEX), a Polícia Marítima realizou 789 missões, resgatou 42 migrantes e registou mais de 2.600 horas de navegação.
No âmbito do programa ‘Cidadania Marítima’, a Polícia Marítima realizou 184 acções de sensibilização que contaram com a adesão de 15.791 participantes. O Grupo de Acções Táticas (GAT) da Polícia Marítima realizou um total de 31 missões, cinco das quais em cooperação com a Polícia Judiciária no combate ao narcotráfico marítimo, no âmbito do Maritime Analysis And Operations Centre Narcotics (MAOC-N).
No que diz respeito ao apoio psicológico, para além do permanente acompanhamento aos profissionais da Polícia Marítima, em contexto nacional e internacional, o Gabinete de Psicologia da Polícia Marítima garantiu a resposta a 214 ocorrências na área de jurisdição da AMN, apoiando 528 pessoas, de 15 nacionalidades.
A Unidade Central de Investigação Criminal desmantelou várias redes criminosas dedicadas ao tráfico internacional de espécies protegidas, como a enguia europeia (meixão) e à captura ilícita, comércio e tráfico internacional da amêijoa-japónica. No ano de 2024, foram apreendidas 48 toneladas de amêijoa-japónica e cerca de 800kg de meixão. As operações, realizadas em colaboração com congéneres europeias, resultaram em 43 mandados de busca, cinco detenções, 75 arguidos constituídos e a apreensão de 96 mil euros, viaturas, documentos e equipamentos de comunicação.
No âmbito das suas competências, foram ainda realizadas inspecções a locais de crime e exames periciais em inquéritos, totalizando 87 exames e inspecções judiciárias.
Foi também no final de 2024 que a Polícia Marítima começou a utilizar as Bodycams, tendo sido o primeiro órgão de polícia criminal em Portugal a adquirir as mesmas.
Direcção de Faróis
A Direcção de Faróis (DF), que comemorou 100 anos em 2024, enquanto Direcção Técnica nacional para o assinalamento marítimo, no último ano realizou o projecto de assinalamento marítimo provisório da futura ponte D. Antónia Ferreira, no rio Douro, e emitiu 117 pareceres a novos projectos de sinalização marítima e de servidão de assinalamento marítimo.
Além dos estudos e análises elaboradas, de forma sistemática, assegurou ainda as acções de manutenção e reparação necessárias a mais de 400 equipamentos de assinalamento marítimo, nomeadamente 53 faróis, 260 farolins, 63 boias, 21 balizas e oito sinais sonoros, dispersos pelo continente e ilhas, cumprindo com a taxa de disponibilidade recomendada a nível internacional, garantindo, assim, a segurança indispensável para aqueles que andam no mar.
Além das competências no âmbito do assinalamento marítimo, a DF desenvolve uma política activa de divulgação do seu património através da abertura ao público, quer dos faróis, quer dos seus núcleos museológicos. Neste âmbito, foi mantida a exposição permanente no seu núcleo museológico, tendo registado um total de 929 visitantes, e realizadas outras três exposições temporárias. Relativamente aos faróis, foram mantidos abertos, em média, 18 faróis dispersos pelo continente e ilhas, recebendo mais de 23.000 visitantes, destacando-se o Farol da Ponta do Pargo, na Madeira, como o farol com mais visitantes, seguindo-se o Farol de Aveiro.
No plano internacional, como membro fundador e representante nacional na IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Ligthouse Authorities), a DF manteve presença assídua nos quatro comités, duas no comité ARM (AtoN Requirements and Management) e duas no comité ENG (Engineering and Sustainability).Destaca-se ainda o cumprimento da taxa de disponibilidade recomendada a nível internacional (99,8 %) dos faróis de Portugal, na categoria 1.
Direcção de Combate à Poluição do Mar
A Direcção de Combate à Poluição do Mar (DCPM) registou em 2024, 12 relatos de poluição, tendo existido a necessidade de intervenção em oito dos casos. À semelhança do ano anterior, realizou-se o exercício anual de resposta a incidentes de poluição no mar ‘ATLANTIC POLEX.PT’, este ano, em Portimão, que permitiu treinar a resposta a incidentes de poluição do meio marinho.
Destaca-se também a participação nos grupos de trabalho da European Maritime Safety Agency (EMSA) e em diversos projectos, a concluir no primeiro trimestre de 2024.
Escola da Autoridade Marítima
A Escola da Autoridade Marítima (EAM), através dos seus seis núcleos de formação, ministrou em 2024, diversos cursos e acções de formação, dos quais se destacam, o curso de ingresso de Agente da Polícia Marítima com 50 alunos, o curso de ingresso de Faroleiros com 16 elementos, onde se incluem dois formandos de São Tomé e Príncipe, o curso de ingresso de Tripulantes de Embarcação Salva-vidas com 19 elementos e o curso de Aperfeiçoamento em Autoridade Marítima, para os futuros adjuntos de Capitão do Porto e Patrões-mor.
Foram igualmente realizadas diversas acções na formação de militares e de agentes da Polícia Marítima, com o objectivo de manter o elevado grau de prontidão, versando manuseamento de armas letais e menos letais, manobra de embarcações, salvamento no mar, combate à poluição e acções de vistoria técnica a embarcações.
A EAM garantiu também os requisitos e as condições da execução de actividades formativas no âmbito do Operational Training Programe da Agência FRONTEX, para um universo de aproximadamente 180 formandos, provenientes dos diversos países da União Europeia.A EAM contribuiu ainda para a formação proporcionada no âmbito do projecto SWAIMS, dirigido às guarnições de 12 países costeiros da região do Golfo da Guiné, ministrando o curso de sobrevivência no mar, técnicas de abordagem, operação e manutenção de embarcações semirrígidas e motas de água, na Guiné-Bissau, bem como formação dedicada ao combate à poluição marítima em Cabo Verde, Costa do Marfim, Benim e Guiné-Bissau.
Texto: ALVORADA com comunicado da AMN