COVID-19: Conselho de Ministros aprova plano de transição para Estado de Calamidade

Sociedade

30/04/2020 18:44

O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição de Portugal do Estado de Emergência, que cessa no sábado, para o Estado de Calamidade, anunciou o Primeiro-Ministro. Segundo António Costa, no combate à propagação da Covid-19, ao longo dos dois últimos meses, o país "registou uma evolução positiva" no combate à pandemia.

António Costa falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, na apresentação do plano do Governo para a reabertura da atividade económica e social após o fim do Estado de Emergência. "Depois de ontem [na quarta-feira] termos ouvido a equipa de cientistas que tem apoiado a Direcção Geral da Saúde, depois de termos ouvido os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar e depois de ter podido informar o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], o Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade", declarou o Primeiro-Ministro.

Na conferência de imprensa, António Costa salientou que, parente a actual realidade do país, o Presidente da República entendeu - e o Governo apoiou - "que não se justificava renovar mais uma vez o Estado de Emergência". "Contudo, o não se justificar renovar o Estado de Emergência não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida anterior a 2 de Março. O risco mantém-se elevado, a pandemia mantém-se activa e, por isso, nós temos de continuar activamente prevenir e a combater a pandemia", advertiu o Primeiro-Ministro.

Embora não havendo Estado de Emergência, segundo António Costa, o país "tem de manter um nível de contenção elevado". "O Governo entendeu que era o momento de descer um degrau no nível da contenção, passando do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade", justificou.

Texto: ALVORADA