PSD questiona Governo sobre atraso na modernização da Linha do Oeste
- Oeste
- 28/02/2020 17:27
Os deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Leiria questionaram hoje o Governo sobre o atraso nas obras de modernização da Linha do Oeste, cujos prazos foram sucessivamente adiados desde 2017. O “atraso ou até cancelamento de algumas obras ferroviárias incluídas no programa Ferrovia2020” sustenta a preocupação dos deputados, que querem saber se “já está aberto o concurso para o segundo troço Torres Vedras-Caldas da Rainha”, e para quando está prevista a conclusão da obra dividida em duas empreitadas (Mira Sintra/Meleças (Sintra)-Torres Vedras e Torres Vedras-Caldas da Rainha).
Aguardado há décadas e várias vezes adiado, o projecto de modernização Linha do Oeste, orçado num total de 112,4 milhões de euros, incide em 87 dos 200 quilómetros da via do Oeste, englobando a electrificação e duplicação, a rectificação de curvas, a criação de variantes ao traçado actual, a supressão de passagens de nível, e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores à linha férrea, e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros.
Com início previsto para o final de 2017, a obra sofreu ao longo dos anos vários atrasos, os últimos dos quais reconhecidos pela empresa Infraestruturas de Portugal que, lembram os deputados, “confirmava em 25 de Novembro [de 2019], através de indicação no seu site, a existência de um atraso” e informava que “o início dos trabalhos deslizou para o 2.º semestre de 2020”. Uma informação que levou os deputados a questionar, dias depois, o Ministério das Infraestruturas sobre “os motivos do atraso” e o prazo previsto para a conclusão da obra.
Em Janeiro deste ano, o Governo esclareceu que o primeiro troço Meleças-Torres Vedras, laçada pela Secretaria de Estado dos Transportes em 23 de Junho de 2019, se encontrava em fase de avaliação de propostas e anunciou que o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha “seria lançado até final de Novembro, o que não veio mais uma vez a acontecer”, pode ler-se na pergunta efectuada hoje no Parlamento. Aludindo a notícias de que o Ministério das Infraestruturas e Habitação estimava que a abertura de propostas para o segundo troço viesse a ocorrer no primeiro trimestre deste ano, os social-democratas querem agora saber se o Governo “pode assegurar que as referidas obras não serão afectadas por mais atrasos”.
Numa portaria publicada em Julho de 2019 em Diário da República, os secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas autorizam a Infraestruturas de Portugal a proceder à repartição de encargos da primeira empreitada - orçada em 68,5 milhões de euros. A previsão era para que os custos fossem repartidos entre 2020 (cerca de 2,7 milhões de euros), 2021 (35,6 milhões de euros) e 2022 (30,1 milhões de euros). A empreitada deveria ter uma duração de 18 meses após a consignação, sendo em grande parte financiada por fundos comunitários, suportando o Estado 42 milhões de euros.
