Maioria dos municípios com mais subidas do que descidas nos rendimentos declarados no IRS 2018-2020

Oeste

23/05/2023 14:45

Em 96% dos municípios do continente o número de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento bruto declarado no IRS, entre 2018 e 2020, foi superior ao dos que desceram, revelou hoje o INE.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta análise retrata a mobilidade dos sujeitos passivos na distribuição do rendimento, privilegiando o nível do município, correspondendo os decis aos valores de rendimento que dividem em 10 partes iguais o conjunto ordenado de dados do rendimento, considerando a distribuição em cada município, entre 2018 e 2020.

No relatório, hoje divulgado, o INE revelou que a maior proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento bruto declarado deduzido do IRS, entre 2018 e 2020, foi registada no município de Odemira (16,9%) e a menor no município de Bragança (8,5%). Na análise municipal da proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento no mesmo período é destacado o município de Albufeira com o maior valor (16,9%) e o município de Montalegre (6,9%) com o menor valor, acrescentou o INE.

“A análise conjunta dos dois indicadores anteriores, ao nível municipal, revela que em 96% dos municípios (em 297 municípios com informação disponível), a deslocação em sentido ascendente na distribuição do rendimento entre 2018 e 2020 foi mais expressiva do que a mobilidade descendente e indicia também uma associação positiva forte entre a intensidade da mobilidade ascendente e descendente na distribuição do rendimento”, sublinhou o INE.

Ainda segundo o INE, os maiores níveis de mobilidade ascendente verificaram-se em municípios localizados sobretudo na Região Autónoma dos Açores, no Algarve e no Alentejo. O INE destacou também que a análise no Continente sugere um contraste Norte/Sul, “registando os municípios do Norte do país menor expressão neste indicador, evidenciando-se, contudo, maiores níveis de mobilidade em municípios em torno das áreas metropolitanas”. O Alentejo Litoral foi a sub-região onde se verificou a maior amplitude entre municípios da proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, com o menor valor a registar-se em Santiago do Cacém (11,0%) e o maior em Odemira (16,9%). A Região de Leiria registou a menor disparidade entre municípios, com a menor proporção a verificar-se em Ansião (11,2%) e a maior em Porto de Mós (12,9%).

Quanto aos maiores níveis de mobilidade descendente, entre 2018 e 2020, Albufeira registou a maior proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento (16,9%) e “o valor mais baixo observou-se em Montalegre: em 2020, apenas 6,9% dos sujeitos passivos desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, face a 2018”. A sub-região da Beira Baixa registou a menor diferença entre municípios da proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento - o menor valor registou-se em Oleiros (8,1%) e o maior em Penamacor (9,8%), enquanto o Algarve registou a maior disparidade - entre os municípios de Faro (11,3%) e Albufeira (16,9%).

O INE destacou ainda que, no período em análise, o PIB do país registou um decréscimo nominal de 2,3%, reflectindo os efeitos da crise pandémica na actividade económica, que foram assimétricos ao nível sub-regional, com oscilações da taxa de variação nominal do PIB entre -18,6% no Alentejo Litoral e +4,4% em Viseu Dão Lafões. Na Área Metropolitana de Lisboa, a sub-região com maior contributo para o PIB do país, a taxa de variação foi -2,7%, segundo o instituto de estatística. Já o rendimento ao nível local, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo registou, em 2020, um crescimento de 5,9% face a 2018, com variações entre os +3,0% no Algarve e +10,4% na sub-região do Douro.

O relatório completo do INE está disponível no ‘site’ do instituto, em www.ine.pt.

Em relação aos números dos 12 municípios que constituem a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste são os seguintes:

Proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, NUTS III e município, 2018-2020: entre 12,5 e 16,1%: Peniche, Lourinhã, Cadaval, Alenquer, Nazaré e Alcobaça; entre 11,5 e 12,5%: Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço; entre 8,5 e 10,5%: Arruda dos Vinhos.

Proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, NUTS III e município, 2018-2020: entre 11 e 16,9%: Alcobaça, Nazaré, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras e Alenquer; entre 10 e 11%: Caldas da Rainha, Bombarral, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.

Proporção de sujeitos passivos que se deslocaram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, município, 2018-2020: entre 24 e 32,5%: Alcobaça, Nazaré, Peniche, Lourinhã e Alenquer; entre 22 e 24%: Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço; entre 20 e 22%: Arruda dos Vinhos.

Texto: ALVORADA com agência Lusa