Câmara Municipal de Peniche melhora resultados financeiros em 2022

Oeste

15/04/2023 14:27

O Município de Peniche encerrou 2022 com um resultado líquido negativo de 219 mil euros e uma execução orçamental melhor do que no ano anterior, de acordo com o Relatório de Contas aprovado pelo executivo camarário liderado por Henrique Bertino. O Relatório de Contas de 2022 foi aprovado por maioria, com uma abstenção da CDU, na reunião que decorreu à porta fechada, disse à agência Lusa fonte oficial autárquica.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, a autarquia do distrito de Leiria alcançou um resultado líquido negativo de 219 mil euros, ainda assim melhor do que o de 2021, que foi de 640 mil euros negativos. A execução orçamental da receita foi de 89,65% (77% em 2021), uma vez que, de um orçamento corrigido de 32,5 milhões de euros (ME), foram cobrados 29,1 ME, menos 1,5 ME face a 2021. O decréscimo ficou a dever-se às receitas de capital, que baixaram de 14,3 ME para 4,6 ME, influenciadas pelas transferências de capital (quatro ME), relacionadas com financiamentos obtidos para projectos. Ainda assim, as receitas dos impostos directos, a principal fatia, aumentaram de 7,3 ME para oito ME.

Apesar de o Imposto Municipal sobre Imóveis se manter nos quatro ME, em resultado da descida para a taxa mínima de 0,315%, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis subiu a receita de 2,4 ME para três ME, já que “está normalmente dependente da conjuntura económica e da evolução do mercado imobiliário”. Também aumentaram os proveitos do Imposto Único de Circulação (660 mil euros para 731 mil euros) e a derrama (280 mil euros para 314 mil euros).

A execução orçamental da despesa foi de 79,9% (70% em 2021), uma vez que, de um orçamento corrigido de 32,5 ME, foram gastos 25,9 ME, mais 600 mil euros do que em 2021. Contudo, os compromissos assumidos chegaram aos 27,7 ME. A despesa corrente aumentou de 18,4 ME para 20,4 ME, influenciada sobretudo pelos gastos de pessoal (10,3 ME para 11,1 ME), “reflexo das contratações efectuadas, do descongelamento de carreiras e da actualização do salário mínimo nacional”.

Já as despesas de capital aumentaram de 5,3 ME para 6,3 ME, com obras em curso ou em fase de conclusão. Entre 2021 e 2022, o município reduziu de 9,3 ME para 8,6 ME a dívida total.

O orçamento inicial de 2022 era de 34,2 ME, mas teve várias alterações ao longo do ano.

Na reunião de hoje do executivo, as contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento foram aprovadas por unanimidade. Os relatórios de contas vão ser ainda votados na Assembleia Municipal.

O Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, liderado por Henrique Bertino, ganhou as últimas eleições autárquicas, sem conseguir maioria na Câmara e na Assembleia Municipal, tendo feito um acordo pós-eleitoral com o PS para conseguir uma governação estável.