Câmara diz que Conservatória do Cadaval está com problemas nos registos, Ministério nega

Oeste

28/02/2023 17:05

A Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial do Cadaval regista dificuldades nos registos devido à falta de recursos humanos, alertou hoje o presidente deste município oestino mas o Ministério da Justiça diz que todos os serviços estão a funcionar.

“Desde o início do ano que passou a ser mais difícil fazerem-se registos com a transferência de um funcionário para [o serviço das] Caldas da Rainha. Os prazos são demorados e os processos deviam ser mais céleres”, afirmou à agência Lusa José Bernardo Nunes.

Segundo o autarca, que pediu e aguarda por uma reunião no Instituto Nacional de Registos e Notariado (INRN), aquele serviço público está sem conservador, estando a dar apoio a conservadora do Bombarral, concelho vizinho, mas só se desloca ao Cadaval “quando o rei faz anos”.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Justiça, que tutela o INRN, reconheceu que houve um “período de ausência” da conservadora.

Contudo, a responsável “reiniciou funções recentemente”, motivo pelo qual “todos os serviços de registo civil, predial comercial e automóvel estão disponíveis ao cidadão” e os “serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel no Cadaval a ser elaborados e confirmados”.

De acordo com a tutela, “não há necessidade de procurar alternativas”, apesar de haver também serviços ‘online’.

O Ministério da Justiça esclareceu que está previsto o reforço de um posto de oficial de registo nesta conservatória, que dispõe de três oficiais em “efectividade de funções”.