Apenas três municípios do Oeste distinguidos pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

Oeste

30/01/2023 16:05

Apenas três dos 12 municípios do Oeste foram reconhecidos pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que entregou, em Coimbra, 95 bandeiras verdes de ‘Autarquia Familiarmente Responsável’, um número que evoluiu 13%, face às 84 entidades premiadas o ano passado, enquanto 145 aderiram ao projecto. Trata-se dos municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Torres Vedras. No evento, foi anunciado uma nova distinção a partir de 2023, das três medidas mais inovadoras do último triénio. O anúncio da nova distinção foi feito por Rosário Carneiro, membro da comissão científica do OAFR: a partir deste ano, para além da distinção das bandeiras às autarquias ‘Familiarmente Responsáveis’.

 Nuno Moita, representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses e também presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, referiu na ocasião a importância “de haver condições para que as famílias portuguesas fiquem nos sítios onde querem viver, onde se sintam felizes e confortáveis e onde tenham qualidade de vida”. Rita Mendes Correia, dirigente da APFN, deixou também uma palavra de agradecimento aos autarcas “não só pelo entusiasmo e participação crescente nesta iniciativa, mas sobretudo pelo trabalho que esta iniciativa demonstra, promove e revela em prol das famílias portuguesas”.

Já António Monteiro, presidente da Fundação Millennium BCP, mecenas principal do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, fez questão em salientar que esta iniciativa “representa um claro empenho de melhorar a vida dos cidadãos através da avaliação das políticas públicas que as autarquias desenvolvem”, sublinhando que “é extraordinário o número de autarquias que aderiram e o aumento de municípios distinguidos pelo seu trabalho notável em prol das famílias”.

Com a participação da ELFAC - Confederação Europeia das Famílias Numerosas, em comunicado a APFN destaca ainda que neste evento foram também entregues os diplomas aos 56 municípios portugueses que integram a Rede Europeia das Autarquias Amigas da Família. Os municípios que integram Rede Europeia de Autarquias Amigas da Família ficam integrados numa na base de dados da rede europeia e tem acesso a um conjunto de dados exclusivos de boas práticas a nível europeu.

 Regina Maroncelli, presidente da ELFAC, evidenciou que “a pandemia, a crise energética e a guerra são emergências que pedem prioridade, e não pode haver alegria maior para um autarca do que ter contribuído para um lugar onde é agradável viver, trabalhar, ter filhos e envelhecer. Onde é bom voltar, um lugar de onde não queremos sair.” Raul Sanchez, secretário-geral da ELFAC, frisou também que “o Inverno demográfico não garante a substituição das gerações e conduz ao declínio de todo o sistema económico e do bem-estar social e pessoal”, evidenciando “precisamos de novas políticas públicas que coloquem as famílias no centro”.

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objectivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. É o único observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.

 Coimbra lidera nos distritos com mais municípios premiados (15) e participantes (16) no inquérito do Observatório. O distrito de Lisboa está em 2º lugar com 11 distinções, seguido do distrito de Aveiro (9); Santarém (8); Braga (7) e Faro, Guarda e Porto com 6 municípios cada.  De sublinhar que seis autarquias repetem a distinção do OAFR há 14 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real. Dos 145 municípios que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 116 (80%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias; 118 (82%) Tarifa Social da Água e 116 (80%) IMI Familiar.

Neste âmbito, o Município de Arruda dos Vinhos concede apoio domiciliário a famílias com pessoas em situação de fregilidade social a cargo, aconselhamento familiar em situações de crise e financiamento de serviços de obras, adaptações e pequenos arranjos no domicílio a famílias com fragilidade. Já quanto ao Município de Alenquer, presta aconselhamento familiar em situações de crise, tem um programa de apoio a famílias imigrantes e promove o envelhecimento activo. Quanto ao Município de Torres Vedras, tem em consideração a dimensão familiar em sede de IMI, a par de uma política de apoio à habitação para as famílias com filhos a cargo em função do seu número, tendo ainda protocolos com instituições que promovem um apoio integrado às famílias.

Texto: ALVORADA. Foto: D. R.