Revisão do Plano de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo está para breve

Oeste

17/01/2023 19:15

A presidente da CCDR-LVT afirmou hoje que “estará para breve” uma resolução para a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) de Lisboa e Vale do Tejo, que deverá ser actualizado ainda este ano.

Teresa Almeida foi hoje ouvida no parlamento, no âmbito dos prejuízos identificados na região de Lisboa pelas chuvas intensas de Dezembro, que afectaram vários municípios e provocaram prejuízos de cerca de 185 milhões de euros. Questionada pelos deputados acerca da falta de um PROT actualizado para a região, Teresa Almeida afirmou que estará para breve. “Nós temos conhecimento que estará para breve uma resolução para podermos iniciar esse procedimento. É nossa vontade - da CCDR - de o poder concretizar também no mais curto espaço de tempo possível e, dentro do conhecimento que temos, será ainda durante este ano de 2023 que o PROT da região de Lisboa e Vale do Tejo será desenvolvido”, afirmou.

A responsável destacou que o Plano Regional de Ordenamento do território (PROT) actualmente em vigor na Área Metropolitana de Lisboa é de 2002 e no Oeste e Vale do Tejo é de 2009. “É um facto que nós sentimos a falta de um documento mais actualizado. Por coincidência, eu fui presidente da CCDR em 2010 e 2012 e deixei esse projecto revisto a tempo de ser deliberado em Conselho de Ministros. Mas, entretanto, o Governo caiu e o Governo seguinte não retomou o processo. Ele estava concluído com todas as participações, auscultações públicas e, portanto, era um documento mais actual”, explicou. Teresa Almeida destacou que o PROT “será um instrumento obviamente de grande importância”, nomeadamente para acompanhamento de fenómenos como as cheias verificadas em Dezembro.

A responsável referiu ainda que, na sequência das inundações, autarcas manifestaram preocupações sobre como acautelar os riscos hidrológicos na região, pelo que “surgiu logo a vontade de constituir um grupo de trabalho no contexto da Área Metropolitana de Lisboa, com os autarcas, com a Agência Portuguesa do Ambiente e com a CCDR”.

A presidente da CCDR adiantou também que já decorreu uma reunião do grupo no dia 13 de Janeiro e será realizado trabalho durante o ano, estimando-se que em Dezembro “será feita a apresentação dos planos de intervenção metropolitanos, que têm a ver com este processo de intervenção, de adaptação e mitigação de riscos em territórios prioritários”. “Portanto, independentemente do PROT, que tem uma visão mais alargada, mais sustentável, com estudos específicos, este estudo que vai ser desenvolvido ao longo deste ano de 2023, penso que já vai ter esta visão metropolitana”, considerou.

Teresa Almeida destacou igualmente que Portugal está a iniciar um novo ciclo de apoios comunitários e que “uma das preocupações que preside a este ciclo de financiamento tem a ver exatamente com as alterações climáticas e com toda a questão da sustentabilidade”, pelo que um plano de intervenção no território pode ser útil na formulação de candidaturas. “Portanto, eu penso que também aqui está subjacente a eventualidade de poder haver uma submissão para haver apoio financeiro para resolver determinados problemas que se vão identificar neste contexto”, sublinhou.

Recorde-se que a região Oeste depende da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para a gestão dos fundos comunitários, mas quanto ao ordenamento do território depende da CCDRLVT.