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Caldas da Rainha: Trabalhadores do Montepio Rainha Dª Leonor em greve

Montepio Caldas

Trabalhadores do Montepio Rainha Dª Leonor, nas Caldas da Rainha, estão hoje em greve para exigir a aplicação do contrato de trabalho colectivo das IPSS, ao invés do contrato referente às mutualidades que a administração pretende assinar.

Cerca de meia centena de trabalhadores concentram-se hoje junto às instalações da Associação Mutualista Montepio Rainha Dª Leonor numa paralisação convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), que recusa a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) do movimento mutualista, por considerar que “degrada a situação dos trabalhadores”, e exige “a aplicação do CCT das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)”, disse à agência Lusa o coordenador sindical Ivo Monteiro.

Em causa está a negociação do CCT que decorreu ao longo dos últimos cinco anos e que, de acordo com o conselho de administração do Montepio, terminou no dia 28 de Junho, prevendo-se para Outubro a assinatura do contrato colectivo das mutualidades. Um contrato que o CESP recusa assinar considerando que “retira direitos aos trabalhadores”, comparativamente ao CCT das IPSS.

Entre as principais diferenças apontadas pelo sindicato contam-se horários entre as 35 e as 38 horas semanais em vigor para as IPSS, o valor do pagamento das horas suplementares entre os 50% e os 100% (em dias de descanso), a aplicação de dois dias de descanso semanal, a progressão automática nas carreiras e o valor do subsídio de turno, entre os 15% e 25% dependendo do número de turnos.

Já no contrato das mutualidades, segundo o sindicato, é aplicado um horário semanal de 40 horas, o pagamento de trabalho suplementar entre os 25% e os 50%, apenas um dia de descanso obrigatório, é eliminado o subsídio de turno e a progressão na carreira dependerá de um sistema de avaliação decidido pelo Montepio.

Na prática, explicou Ivo Monteiro, “a proposta do Montepio representa cerca de 40 euros mensais a menos para os trabalhadores que auferem ordenados médios de 715 euros, a juntar ao corte de outros direitos, quando na realidade estes trabalhadores tem as mesmas funções que os da IPSS”.

À agência Lusa o presidente do conselho de administração do Montepio, Francisco Rita, esclareceu que a instituição “integra a rede mutualista e é esse o CCT que deve ser aplicado e que foi negociado com os vários sindicatos e que deverá ser assinado em Outubro”. O clínico admite que “a grande divergência incide na atribuição do subsídio nocturno” atribuído pela IPSS, quando “nas bases do contrato das mutualistas está previsto o pagamento por horas incómodas”.

Um sistema “mais justo”, no entender de Francisco Rita, já que, no caso das IPSS, “os trabalhadores que fizerem três turnos durante um mês passam a receber a mesma coisa do que outros que façam seis ou nove, por exemplo”, enquanto, no caso das mutualistas, “são pagos pelo número de turnos ou horas incómodas”.

Com dois turnos ainda por cumprir até ao final da greve, às 24h00 de hoje, sindicato apontou para uma adesão à greve na ordem dos 20%. A administração assegurou que, durante a manhã, a adesão foi de 7% e que “todos os serviços mínimos estão a ser cumpridos” e que apenas foi afetado o serviço de gastroenterologia, onde foram desmarcados “entre 15 a 20 exames marcados para hoje”.

O protesto dos trabalhadores contou com a participação da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, sublinhou a importância de “estes trabalhadores, pela primeira vez, decidirem lutar para exigir resposta às suas reivindicações, numa altura em que se acentuam as desigualdades, a degradação das condições de vida e de trabalho”, apesar de haver empresas “com lucros de centenas de milhões de euros, que seriam suficientes para dar condições e vida digna a todos os trabalhadores, aos reformados e aos pensionistas”.

Isabel Camarinha referiu que a greve dos trabalhadores do Montepio coincide com o início de uma ação que o Conselho Nacional da CGTP decidiu na sua última reunião, na semana passada, de convocação de jornadas de mobilização e luta a nível nacional em todo o país, abrangendo em todos os setores de atividade.

O objectivo é, perante “a situação extraordinária de brutal perda de poder de compra e desvalorização ainda maior, quando já eram baixíssimos os salários dos trabalhadores, exigir que de facto haja uma resposta que não tem havido nem por parte do Governo nem por parte das entidades patronais, que é o aumento geral dos salários de todos os trabalhadores e o respeito pelos seus direitos, a melhoria das suas condições de vida e de trabalho”, afirmou.

O Montepio Rainha Dª Leonor é uma associação mutualista fundada em 1860, nas Caldas da Rainha, que presta diversos serviços na área da saúde e que conta com uma clínica (com internamento) e um lar residencial. Conta actualmente com 244 trabalhadores.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Montepio