Projectos para áreas protegidas em cogestão com apoio de quatro milhões de euros

Oeste

05/08/2022 18:00

Projectos de conservação da natureza e da biodiversidade em áreas protegidas em modelo de cogestão, entre as quais está a Reserva Natural das Berlengas, vão poder ter um apoio de quatro milhões de euros para melhorar condições de visitação, informou hoje o Governo.

Segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e Acção Climática, a dotação de quatro milhões de euros, do Fundo Ambiental, faz parte de um aviso já publicado que estabelece como prazo para candidaturas o dia 14 de Outubro.

De acordo com o comunicado, as candidaturas ao apoio devem referir-se a projectos no continente, especificamente em áreas protegidas de âmbito nacional integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas que já possuam comissão de cogestão constituída. O objectivo é, nomeadamente, dotar as áreas protegidas de estruturas e equipamentos de apoio à visitação, compatibilizando os objectivos de conservação.

Podem beneficiar, afirma-se no comunicado, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), municípios “e outras entidades integrantes das comissões de cogestão das áreas protegidas de âmbito nacional, majorando-se projectos a aplicar por consórcios constituídos por mais de duas entidades”.

O Ministério do Ambiente especifica que a taxa máxima de cofinanciamento é de 95%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com financiamento limitado a 150 mil euros por candidatura.

As áreas protegidas ocupam cerca de 8% do território continental português e, salienta o Governo, reúnem o conjunto mais representativo dos valores do património natural e paisagístico. A Rede Nacional de Áreas Protegidas é composta por 51 Áreas Protegidas em território continental, incluindo 32 de âmbito nacional: um parque nacional, 13 parques naturais, nove reservas naturais, duas paisagens protegidas e sete monumentos naturais. As restantes são de iniciativa regional, local e privada.

O modelo de cogestão das áreas protegidas consiste na partilha da gestão e valorização, com procedimentos concertados, para melhor as preservar a área ao mesmo tempo que se gera uma relação de maior proximidade com os cidadãos. A primeira área protegida com uma comissão de cogestão constituída foi o Parque Natural da Serra de São Mamede, nos municípios de Arronches, Castelo de Vide, Portalegre e Marvão. Quanto à Reserna Natural das Berlengas, a cogestão é liderada pelo Município de Peniche.