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Novo concurso de 68,5 milhões para modernizar a Linha do Oeste lançado ainda este mês

Linha do Oeste 5 1

A empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) deverá lançar ainda este mês um novo concurso público de 68,5 milhões de euros para para obras de modernização e electrificação de parte da Linha do Oeste, o troço entre Sintra e Torres Vedras, disse à Lusa fonte oficial da empresa. Trata-se de um segundo concurso público, depois de ter sido anunciado pela IP, no mês passado, um outro de 5,8 milhões de euros para a realização de obras também nesta linha ferroviária.

Aguardado há décadas e várias vezes adiado, o projecto de modernização da linha centenária está orçado num total de 112,4 milhões de euros e vai ser dividido em duas empreitadas: Mira Sintra/Meleças (Sintra) - Torres Vedras e Torres Vedras - Caldas da Rainha. O projecto incide em 87 dos 200 quilómetros da Linha do Oeste, englobando a electrificação e duplicação da via, a rectificação de curvas, a criação de variantes ao traçado actual, a supressão de passagens de nível e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores à linha férrea e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros. A empreitada, com duração de 18 meses após a consignação ao vencedor do concurso, é em grande parte financiada por fundos comunitários e atravessa os concelhos de Sintra, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Cadaval, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha.

O Plano de Investimentos para a Ferrovia 2020 prevê a conclusão das obras durante o ano de 2020 mas está atrasado, dado que o os concursos públicos para a realização das obras estão para serem lançados desde 2017. Numa portaria agora publicada em Diário da República, os secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas autorizam a IP a proceder à repartição de encargos da segunda empreitada, a que está orçada em 68,5 milhões de euros. Os custos vão ser repartidos entre 2020 (cerca de 2,7 milhões de euros), 2021 (35,6 milhões de euros) e 2022 (30,1 milhões de euros). Dos 68,5 milhões de euros, o Estado entra com 42 milhões de euros.

Já quanto à primeira empreitada, numa portaria publicada anteriormente em Diário da República, os secretários de Estado do Orçamento e Infraestruturas autorizam a empresa pública a proceder à repartição de encargos do contrato, por ter execução plurianual. Os custos são repartidos entre este ano (156 mil euros), 2020 (2,2 milhões de euros), 2021 (3,3 milhões de euros) e 2022 (150 mil euros). A empreitada vai desenvolver-se ao longo de 43 quilómetros da via no troço entre as estações de Mira Sintra/Meleças (Sintra) e Torres Vedras. A obra contempla a construção de desvios para cruzamento de comboios, obras de electrificação, intervenções em cinco estações e seis apeadeiros e construção de uma subestação de tração eléctrica em Runa, no concelho de Torres Vedras. Juntam-se também obras de automatização e supressão de passagens de nível, a construção de nove passagens desniveladas, a reabilitação de quatro túneis e instalação de sinalização electrónica.

Já em Maio do ano passado, a IP lançou um concurso público de 4,9 milhões de euros para suprimir as passagens de nível no troço inicial da Linha do Oeste entre Meleças (Sintra) e Mafra, o primeiro concurso no âmbito do projecto de modernização. Aguardado há décadas, o projecto modernização da centenária Linha Ferroviária do Oeste está orçado em 112,4 milhões de euros, de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental, datada de Junho de 2018. O projecto incide em 87 dos 200 quilómetros da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz), sendo financiado a 85% por fundos comunitários, oriundos do COMPETE 2020, sendo o restante proveniente do Orçamento de Estado.

Texto: ALVORADA com agência Lusa. Foto: Paulo Ribeiro/ALVORADA (arquivo).