Ministério Público abre inquérito a morte de bebé no Hospital das Caldas da Rainha
- Oeste
- 14/06/2022 22:57
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito à morte de um bebé no Hospital das Caldas da Rainha, ocorrida na quarta-feira, quando a urgência de obstetrícia se encontrava encerrada.
Fonte da Procuradoria da República da Comarca de Leiria disse à agência Lusa que o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), onde se integra o Hospital das Caldas da Rainha, comunicou a morte do bebé na segunda-feira e que, “face ao expediente enviado, o Ministério Público instaurou de imediato inquérito”. De acordo com a mesma fonte, não foi ainda “determinado o exacto enquadramento legal, uma vez que importa melhor apurar os exactos contornos, de facto e de direito, da situação reportada” pelo CHO. A procuradoria acrescentou que, até ao momento, a família não apresentou queixa.
O Conselho de Administração (CA) do CHO abriu um inquérito participando à Inspecção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) o caso de uma grávida que perdeu o bebé na noite de quarta para quinta-feira, alegadamente por falta de obstetras no Hospital das Caldas da Rainha. Em comunicado divulgado na sexta-feira, o CA esclareceu que, na sequência da “ocorrência grave” com uma grávida na quarta-feira, “foi aberto um processo de inquérito pelas IGAS, sendo, por isso, prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio”.
Numa primeira nota, o CA já tinha confirmado que na quinta-feira a urgência obstétrica do CHO “teve constrangimentos no preenchimento da escala médica, o que determinou o encerramento da referida urgência ao CODU/INEM, após a definição de circuitos de referenciação de doentes com outros hospitais”. A unidade hospitalar salientava ainda na nota que “não há nenhum nexo de causalidade estabelecido entre a morte do bebé e as limitações no preenchimento das escalas”, acrescentando que tem “envidado todos os esforços para contratar profissionais necessários para providenciar a resposta necessária à população”.
