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Maior edição de sempre do PEPAL apresentado no Bombarral vai dotar autarquias com 2100 estágios profissionais

PEPAL no Bombarral 1

Dois ministros e dois secretários de Estado foram esta quarta-feira, no Bombarral, àapresentação da sexta edição do PEPAL – Programa de Estágios Profissionais para a Administração Local. Nesta segunda fase da edição deste ano, cujas inscrições encerraram na semana passada, foi lançado o maior número de estágios de sempre: 2100. E as vagas vão ser todas preenchidas. Na presença de muitos autarcas da Região Centro, nomeadamente dos concelhos oestinos, Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) e Nelson de Souza (ministro do Planeamento) fizeram-se acompanhar pelos secretários de Estado Carlos Miguel (Autarquias Locais) e Maria do Céu Albuquerque (Desenvolvimento Regional), tendo comparecido também a recém-empossada presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida, enquanto que, da CCDR Centro, compareceu Jorge Brandão, vogal-executivo.

O PEPAL destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos, ou 35 se portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura ou de cursos técnicos superiores profissionais ou técnicos profissionais. Pertenceu a António Ribeiro (subdirector-geral das Autarquias Locais) fazer a apresentação do programa que destacou a importântica deste programa que permite “o refrescamento dos quadros técnicos dos municípios” e assume maior importância neste momento em que “está em concretização o quadro de descentralização para as autarquias”. Podem ser entidades promotoras dos estágios os municípios, freguesias, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, empresas locais e associações públicas de municípios e de freguesias. Os 2100 estágios são cofinanciáveis pelo Fundo Social Europeu através dos Programas Operacionais Regionais, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros. Com excepção de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, as restantes regiões recebem o financiamento máximo estatal para a concretização do PEPAL.

Também o presidente da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, o autarca Pedro Cegonho, elogiou o Governo pelo facto do PEPAL poder incluir as freguesias e também pela contribuição que as CCDR’s têm dado à concretização deste programa público. Por outro lado, destacou o facto de, desta forma, “podermos contribuir para valorizarmos e integrarmos os nossos jovens e, simultaneamente, valorizarmos todo o território nacional”. Pelo mesmo diapasão afinou o presidente da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, que frisou a importância do poder local no serviço público e, através do PEPAL, “fazer a sementeira dos recursos humanos, formando e qualificando através desta oportunidade muitos jovens que ganham competências, dão mais dinâmica aos municípios e que se traduzem em oportunidades para se integrarem na vida real e no trabalho árduo que é desenvolvido nas autarquias”.

Eduardo Cabrita, que foi responsável pelo lançamento do PEPAL aquando da sua passagem, enquanto secretário de Estado das Autarquias Locais num Governo anterior - era então ministro da Administração Interna o Primeiro Ministro António Costa - aproveitou a oportunidade para fazer o balanço da actual legislatura e destacou o diálogo construtivo mantido com a ANMP e a ANAFRE que permitiu que se avançasse no quadro de descentralização de competências para as autarquias locais e que se materializou em 22 diplomas que abrangem diversas áreas. “Achamos todos que é pouco e que deveríamos ser mais ambiciosos. Mas sem darmos este passo não podíamos chegar mais além”, frisou o governante. Antes, o seu colega Nelson de Souza considerou uma medida acertada a alocação de fundos comunitários do ‘Portugal 2020’ para que as CCDRS’s pudessem investir, através do PEPAL, na formação dos quadros da administração pública local, no quadro do “aumento dos instrumentos financeiros de proximidade de vária índole” que foram transferidos para as autarquias. O ministro do Planeamento revelou que a carteira de investimentos em curso, apoiados por fundos da União Europeia, ascendem neste momento a cerca de 3 mil milhões de euros, com apoios que chegam aos 2,5 milhões, sendo neste momento a taxa de concretização na ordem dos 35%.

A sessão, que decorreu no Teatro Eduardo Brazão, foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal do Bombarral, que aproveitou a oportunidade para defender, junto do Governo, a necessidade de se construir o Hospital do Oeste. Para Ricardo Fernandes, há “uma necessidade urgente e premente” deste equipamento público para satisfazer as necessidades de mais de 300 mil habitantes da nossa região. “Somos 12 municípios que trabalham cada mais de forma a potenciar a nossa região para o desenvolvimento e bem-estar das suas populações e esta matéria é, certamente para todos, fundamental”, frisou.

A escolha do Bombarral para a realização desta sessão pública foi a resposta do ministro Eduardo Cabrita ao pedido apresentado, em tempos, pelo autarca bombarralense, para visitar este concelho. O governante esteve pela primeira vez no Teatro Eduardo Brazão e, ao ALVORADA, frisou que se trata “um espaço magnífico e lindíssimopelo que ficou satisfeito pela escolha para a realização deste encontro.

Texto e fotografia: Paulo Ribeiro/ALVORADA
Nota da Redacção: a CCDR Centro, ao contrário do que nos foi informado, esteve representada oficialmente neste encontro
Notícia rectificada às 15h08 de 8/7/2019