Ministro do Ambiente destaca plano de acção de gestão de águas residuais na Grande Lisboa e Oeste

Oeste

25/05/2022 15:37

O ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, considerou hoje que o plano de acção de gestão das águas industriais e residuais da Grande Lisboa e Oeste, hoje oficializado, vai reforçar a qualidade do tratamento das águas.

Em declarações à Lusa após a apresentação do ‘Plano de Ação AgIR’, uma parceria entre a Águas do Tejo Atlântico e os 23 municípios do sistema multimunicipal de saneamento da Grande Lisboa e Oeste, apoiado pelo Fundo Ambiental em 4,4 milhões de euros, Duarte Cordeiro destacou a sua importância e o trabalho conjunto entre aquelas entidades. “Este plano de acção da gestão das águas industriais e residuais da Grande Lisboa e do Oeste é muito importante, porque permite resolver logo um conjunto de problemas que têm existido nos últimos anos e melhorar aquilo que é a qualidade das massas de água. É um trabalho que tem de ser feito em conjunto com a Águas do Tejo Atlântico, com os municípios e indústrias”, disse.

De acordo com o ministro, as águas tratadas e recicladas são um recurso muito importante e vai ser determinante para o futuro e para o desenvolvimento do país. “Todo este trabalho vai reforçar muito a qualidade do tratamento das águas neste território, tendo desde logo um trabalho diretamente com a indústria e com os municípios e dos municípios com as indústrias, e desta forma prevenir o maior número de problemas que possamos vir a ter”, referiu.

Duarte Cordeiro disse também acreditar que este plano passe de projecto-piloto a programa com os recursos necessários para ser generalizado, desta região para outras regiões. “Tenho uma enorme expectativa com a capacidade que vamos ter e generalizar a utilização das águas residuais (…). Tenho a ideia, desde que cheguei ao Ministério do Ambiente, de que há muito uma luta contra o tempo e que nós temos de ter a capacidade de antecipar aquilo que são as metas e os prazos para estes projectos. O desafio que aqui ficou foi tentar procurar desenvolver este plano num prazo mais curto do que aquele que foi apresentado, na expectativa de que possamos corresponder ao que é a ansiedade das pessoas, de aproveitar cada vez mais os nossos recursos”, disse.

O Plano de Ação para a Gestão das Águas Industriais Residuais da Grande Lisboa e Oeste, que vai ter a duração de quatro anos para erradicar as afluências indevidas de águas residuais industriais, foi oficializado hoje na Fábrica da Água em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira. Os municípios fizeram-se representar pelos seus presidentes de câmara, muitos dos quais do Oeste. A Câmara Municipal da Lourinhã foi uma das que subscreveu o documento de parceria deste projecto.

Segundo a Águas do Tejo e Atlântico, o principal objetivo do Plano de Acção AgIR “é melhorar a capacidade de resposta operaccional das Fábricas de Água, com vista à redução de riscos ambientais provocados pela presença indevida de agentes poluentes no processo de tratamento, pelo que irá ainda promover a formação de técnicos dos municípios e das indústrias no domínio da gestão dos efluentes industriais”. No caso do Município de Lisboa, está prevista a “caracterização das águas residuais afluentes às Fábricas de Água provenientes de unidades hospitalares, de forma a prevenir a resposta a eventuais surtos de doenças”. As acções previstas no plano serão, segundo a empresa, “uma oportunidade de capacitar e sensibilizar o tecido industrial das regiões abrangidas para a adoção de processos ambientalmente mais sustentáveis e mais eficientes”.

A articulação entre municípios, indústrias e serviços de águas como forma de resolver os problemas ambientais é um dos eixos deste Plano de Acção AGIR, financiado pelo Fundo Ambiental em 4,4 milhões de euros. O apoio técnico e financeiro que terá a duração de quatro anos e decorre de uma parceria entre 23 municípios e a Águas do Tejo Atlântico, que vão ter um apoio para erradicar as afluências indevidas de águas residuais industriais.

O plano visa, segundo a Águas do Tejo Atlântico, “melhorar a capacidade de resposta operacional das Fábricas de Água, com vista à redução de riscos ambientais provocados pela presença indevida de agentes poluentes no processo de tratamento, pelo que irá ainda promover a formação de técnicos dos municípios e das indústrias no domínio da gestão dos efluentes industriais”.

Na apresentação do Plano, Ana Cisa, vogal do Conselho de Administração da Águas do Tejo Atlântico destacou que este é um projecto-piloto pioneiro em Portugal que vai depender de um trabalho em equipa com os 23 municípios, mas também com as indústrias e entidades gestoras. O plano vai, segundo a Águas Tejo Atlântico, permitir “salvaguardar a integridade dos sistemas públicos de saneamento, contribuir para uma maior harmonia entre a proteção da saúde pública, a melhoria da qualidade das massas de água e a preservação dos ecossistemas”.

O plano visa o apoio técnico aos municípios e às respectivas entidades gestoras municipais e às indústrias, em articulação com os municípios, a formação a técnicos das entidades gestoras dos serviços municipais e das indústrias no domínio dos efluentes industriais e a caracterização das águas residuais de unidades hospitalares no Município de Lisboa. “As principais linhas do plano AGIR são apoiadas pelo Fundo Ambiental em 4,4 milhões de euros, têm os dois primeiros eixos, que consomem quase a totalidade dos quatro milhões de euros que se dedicam ao apoio técnico aos municípios e às indústrias. Neste pressuposto, contempla também acções de formação conjunta entre técnicos dos sistemas municipais e técnicos das indústrias", disse Ana Cisa.

Para o efeito, referiu a responsável, foi contratada uma equipa técnica de nove elementos, recursos seniores especializados na área do ambiente e produção industriais que vai trabalhar primeiro sobre o tratamento da informação georreferenciada da indústria. Segundo a Águas do Tejo Atlântico, a parceria com os municípios vai permitir “salvaguardar a integridade dos sistemas públicos de saneamento, contribuir para uma maior harmonia entre a proteção da saúde pública, a melhoria da qualidade das massas de água e a preservação dos ecossistemas”. Ana Cisa revelou também que a Tejo Atlântico vai distinguir anualmente com o selo ambiental as indústrias que se tenham destacado no trabalho conjunto com os municípios no domínio dos efluentes industriais.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho de Administração da Águas do Tejo Atlântico, Alexandra Serra, disse que o plano tem um objectivo nobre: o de trabalhar com os municípios parceiros. “É um projecto pioneiro, o primeiro em Portugal com este formato. Depende muito de um trabalho de equipa com os municípios para executar as ações previstas. Esperamos mesmo que este projecto possa ser emblemático e escalável para outras regiões do país. É um projecto muito de campo, de terreno virado para a acção”, disse.

Segundo Alexandra Serra, as equipas técnicas da Águas do Tejo Atlântico e dos municípios vão trabalhar juntas, ver com as indústrias os estrangulamentos e trabalhar com estas para fazer o tratamento das águas residuais antes de serem descarregadas.

A empresa Águas do Tejo e do Atlântico é responsável pela recolha, tratamento e a rejeição de efluentes domésticos e urbanos provenientes dos municípios de Alcobaça, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, Peniche, Rio Maior, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.