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Caldas da Rainha: Europe Direct e OesteCIM apresentam apoios da União Europeia para a região

Centro Europe Direct Oeste Leziria e Medio Tejo

Está agendada para o próximo dia 21 de Abril, quinta-feira, a apresentação do Programa Europa Criativa e o Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values) - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores pelo Centro da União Europeia, Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo e a OesteCIM.

A iniciativa, a decorrer a partir das 14h30, terá lugar no auditório das instalações da Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha.

A sessão é dirigida a organizações sem fins lucrativos, autarquias e outras entidades públicas e a estruturas e organizações, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que estejam activas numa ou mais áreas culturais e criativas e que queiram apostar na sua internacionalização. A inscrição é gratuita, mas obrigatória para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e/ou 262 085 044.

O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo. O novo ciclo decorre entre 2021-2027 com um enquadramento financeiro na ordem dos 2.44 mil milhões de euros, um aumento de cerca de 50% face ao ciclo anterior.

Trata-se de um programa de co-financiamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição directa entre projectos. Esta sessão de apresentação nas Caldas da Rainha incidirá sobre a Vertente Cultura, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com excepção dos sectores audiovisual e cinematográfico), no sentido de apresentar as diferentes linhas de financiamento.

O Centro de Informação Europa Criativa em Portugal tem como órgão coordenador o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, IP), sendo co-financiado pelo ICA, IP e pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC) do Governo português.

O programa europeu CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, integrado no fundo da União Europeia para a justiça, resulta da fusão do anterior programa ‘Europa para os cidadãos’ com o anterior programa ‘Direitos Igualdade e cidadania’.

Tem como principal objectivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.

O programa apoia organizações da sociedade civil, activas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.

Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da União Europeia, em geral.

Pretende ainda contribuir para promover a integração de género e a não-discriminação, a prevenção e o combate à violência baseada no género, bem como todas as formas de violência contra as crianças e outros grupos vulneráveis.

O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da União Europeia e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia.

O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa CERV.

O Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo é um centro de informação oficial da Comissão Europeia, integrado numa rede ruropeia, constituindo-se num ponto de acesso para todos os que se interessam e queiram saber mais sobre a União Europeia. Tem como território de intervenção os 12 concelhos da Região Oeste, os 11 concelhos da Região Lezíria do Tejo e os 13 concelhos da Região Médio Tejo.

Texto: ALVORADA