Incêndios: Quatro freguesias do Oeste entre as cerca de 1.000 prioritárias para limpeza de florestas
- Oeste
- 22/03/2022 14:42
Cerca de 1.000 freguesias foram este ano identificadas como prioritárias para limpeza de florestas, no âmbito das medidas de combate aos incêndios rurais, segundo despacho hoje publicado em Diário da República. Destas, apenas quatro pertencem à região Oeste e são de dois concelhos: Cadaval (União das Freguesias de Lamas e Cercal) e Nazaré (Nazaré e Valado dos Frades).
O despacho avança que são 1.001 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível este ano, menos uma do que em 2021. “O tratamento tempestivo da acumulação e das continuidades da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui uma das principais medidas que contribuem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais”, refere o despacho assinado pela secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
No entanto, o documento indica que a definição destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não limitando o seu âmbito de fiscalização às áreas e prazos referidos”.
De acordo com o despacho, a fiscalização da gestão de combustível nas 1.001 freguesias prioritárias é realizada entre 1 e 31 de Maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais. Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica será feita entre 1 e 30 de Junho.
