Parlamento discute este mês petição popular sobre a modernização da Linha do Oeste
- Oeste
- 14/05/2019 20:20
A petição popular que pede a modernização da Linha do Oeste vai ser debatida, na Assembleia da República, no próximo dia 29. A decisão foi tomada esta terça-feira na conferência de líderes que agendou os trabalhos deste órgão de soberania até Julho. A agenda inclui cinco interpelações dos grupos parlamentares, três debates de urgência e igual número de agendamentos potestativos, informou hoje o deputado oestino e secretário da mesa, Duarte Pacheco. No mesmo dia será analisada a petição que pede o fim da utilização de matilhas na caça.
Falando aos jornalistas na qualidade de porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata indicou que ficaram agendadas interpelações do PSD (30 de Maio), PEV (5 de Junho), PCP (21 de Junho), BE (26 de Junho) e PS (28 de Junho). Já os debates de urgência solicitados por BE e PS vão realizar-se a 31 de Maio, mas ainda não é conhecido o tema sobre o qual se vão debruçar. Também para o debate solicitado pelo PEV ainda não é conhecido sobre que matéria será, mas já é sabido o dia em que se vai realizar, 12 de Junho.
Quanto aos agendamentos potestativos, ficou definido em conferência de líderes, que terão lugar em 14 de Junho (do BE), em 19 de Junho (do CDS-PP) e em 27 de Junho (do PSD). De acordo com Duarte Pacheco, cada partido tem direito a fazer duas interpelações por sessão legislativas, mas no caso dos debates de urgência o número fixado tem em conta quantos deputados constituem cada grupo parlamentar. Assim, o PSD e o PS têm direito a seis debates, o BE e o CDS-PP a dois e PCP e PEV têm direito a solicitar um debate cada um.
O social-democrata indicou que apenas a primeira semana de Julho fica livre para novos agendamentos, mas, como os "partidos queriam agendar muito mais coisas" e ainda "há uma lista de petições em atraso que não se conseguem agendar", o parlamentar admitiu que possa ser marcada uma sessão plenária extraordinária. O porta-voz da conferência de líderes aproveitou para recordar que o debate do Estado da Nação está marcado para o dia 10 de Julho, e que o último plenário para votações deve ser no dia 19.
Assim, durante este o mês, o parlamento vai ter ainda uma sessão com declarações políticas, a 29, dia em que serão também debatidas duas petições, uma sobre o fim da utilização de matilhas na caça e outra que pede a modernização da linha do Oeste. No dia 31 vai ser votado na generalidade, especialidade e em votação final global o diploma relativo às viagens dos deputados, uma vez que, de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, "houve acordo para que ocorram as três votações no mesmo dia". Neste dia, vai decorrer ainda a conclusão da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.
Nos dias 6 e 18 de Junho, haverá debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, sendo que para este último dia ficou também marcado um debate europeu. No dia 7 de Junho, a Assembleia da República aprecia várias propostas de Lei do Governo, entre as quais o estatuto do antigo combatente, alterações à Lei antidopagem e sobre supervisão financeira. O diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, e que foi vetado pelo Presidente da República, volta ao plenário da Assembleia da República a 12 de Junho, no mesmo dia em que se realiza também um debate sobre a conta geral do Estado de 2017, e se apreciam projectos de lei do CDS-PP (sobre IRS), PCP e PAN (sobre o destino a dar às beatas dos cigarros).
