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Covid-19: Maioria dos funcionários do Município de Torres Vedras em trabalho presencial

CM Torres Vedras

A maioria dos funcionários do Município de Torres Vedras está em trabalho presencial até sexta-feira, confirmou a câmara municipal, apesar de o Governo ter decretado teletrabalho obrigatório até dia 14, no âmbito das medidas de combate à Covid-19

Questionada pela agência Lusa, a autarquia oestina confirmou que, dos 1.100 funcionários, “a generalidade encontra-se em regime de trabalho presencial durante a semana que agora decorre”. O executivo justificou que a maioria são “funcionários das escolas (cerca de 600) que, com a abertura destes equipamentos”, regressam presencialmente e funcionários afectos aos serviços de atendimento e aos serviços públicos essenciais, "aos quais não é aplicável o teletrabalho”. Só os casos considerados pontuais se encontram em teletrabalho.

O Governo decidiu “prorrogar até ao dia 14 de Janeiro de 2022 a obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer”, tendo em conta a evolução da situação da pandemia de Covid-19 no país, lê-se na resolução do Conselho de Ministros.

A Câmara de Torres Vedras lembrou que, de acordo com a mesma resolução, a medida é obrigatória para a administração directa e indirecta do Estado, mas apenas recomendada para as “demais entidades públicas”, nas quais a autarquia se insere. Por isso, o executivo camarário, “usando da sua autonomia, entendeu que estão reunidas as condições de segurança nos locais de trabalho para o regresso da generalidade dos trabalhadores ao regime presencial”.

Num e-mail enviado à Lusa, fonte da autarquia alertou que, além de se opor à obrigatoriedade de teletrabalho, o município “aboliu o regime de ‘equipas em espelho’, o que possibilitava que as salas de trabalho nunca estivessem com mais de metade da lotação”. Sobre esta questão, a edilidade não respondeu.

Entretanto, num despacho da presidente da câmara, Laura Rodrigues, dado a conhecer aos trabalhadores na quinta-feira, e a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que “a determinação da adoção do regime de teletrabalho ou equipas em espelho termina no dia 9 de Janeiro e não irá ser prorrogada”. Contudo, na resposta que enviou à Lusa, a autarquia esclareceu que respeita a segurança dos seus trabalhadores, adoptando “medidas preventivas nos locais de trabalho que evitem a transmissão e a propagação da doença”, tais como o uso obrigatório de máscara, o afastamento entre postos de trabalho de 1,5 a 2 metros, a colocação de vidros acrílicos onde o afastamento não era possível, a disponibilização de álcool gel e a colocação de dispensadores em todos os edifícios municipais. Além disso, acrescentou, os trabalhadores têm vindo a ser testados com regularidade desde finais de Novembro, tendo sido testados nos dias 3 e 4, prática que se repete hoje e na terça-feira, assim como nos dias 17 e 18 deste mês.

Texto: ALVORADA com agência Lusa