Assembleia Intermunicipal da OesteCIM arranca esta quarta-feira com novo mandato
- Oeste
- 28/12/2021 12:06
A Assembleia Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, que marca o início de um novo mandato de quatro anos decorrente das últimas eleições autárquicas, foi agendada para esta quarta-feira, pelas 21h00, na sede da instituição nas Caldas da Rainha.
Para além da tomada de posse dos novos membros deste órgão autárquico supramunicipal, a ordem de trabalhos contempla a eleição da Mesa da Assembleia Intermunicipal e a eleição do secretariado executivo intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste, que neste mandato conta apenas com a recondução do primeiro-secretário Paulo Simões.
A informação escrita do presidente reeleito do Conselho Intermunicipal da OesteCIM, o autarca socialista alenquerense Pedro Folgado, a informação do ROC (Revisor Oficial de Contas) sobre a situação Económica e Financeira a 30 de Junho da OesteCIM são dois assuntos agendados para esta primeira reunião.
Outro ponto alto da sessão vai para a apresentação, discussão e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022 da OesteCIM. Conclui-se a agenda da assembleia geral com a apresentação, discussão e votação do Mapa de Pessoal para 2022 da OesteCIM, e, ainda, da apresentação, discussão e votação da Autorização Prévia Genérica para Assunção de Compromissos Plurianuais.
Esta assembleia intermunicipal marca o fim do mandato do presidente Jorge Duarte Martins, autarca socialista e ex-presidente da Assembleia Municipal do Bombarral, que cumpriu o segundo mandato interpolado neste órgão autárquico oestino. Recorde-se que, anteriormente, o autarca socialista lourinhanense José Tomé foi também presidente da assembleia intermunicipal da OesteCIM.
Mantendo-se a tradição de que o partido com mais câmaras municipais deve assumir a presidência da assembleia intermunicipal, tal como no conselho intermunicipal (onde foi reconduzido o socialista Pedro Folgado), o novo presidente deverá pertencer a um autarca eleito pelo PS, tendo na vice-presidência um autarca social-democrata. A dúvida estará no secretário, uma vez que o Oeste passou a ter duas autarquias com eleitos independentes e a CDU permanece apenas com a liderança em Sobral de Monte Agraço.
A assembleia intermunicipal é composta por representantes das 12 assembleias municipais oestinas, de acordo com o peso eleitoral de cada uma: dois nos municípios até 10.000 eleitores; quatro nos municípios entre 10.001 e 50.000 eleitores, seis nos municípios entre 50.001 e 100.000 eleitores, e oito nos municípios com mais de 100.000 eleitores. A Assembleia Municipal da Lourinhã elegeu quatro representantes para este novo mandato: António Gomes e Hernâni Santos, pelo PSD, e Brian Silva e Mário Gonçalves, pelo PS.
