Torres Vedras: protocolo assinado com o Exército para a criação de caminho junto ao rio Alcabrichel

Oeste

11/11/2021 11:44

Um caminho que se desenvolverá junto ao rio Alcabrichel, entre o parque urbano de A-dos-Cunhados e Porto Novo, no concelho de Torres Vedras, será criado a breve prazo. Para esse efeito foi assinado um protocolo entre o Exército Português e a Câmara Municipal de Torres Vedras, a 5 de Novembro, em Tancos.

O documento assinado tem por objecto estabelecer as bases de cooperação entre os outorgantes, no que concerne aos trabalhos de limpeza e abertura de caminho que ladeia o rio Alcabrichel e apropriação de itinerário, numa extensão total de cerca de quatro quilómetros.

Segundo refere a autarquia torriense na sua página da internet, o referido documento estipula como algumas das obrigações do Exército constituir um grupo de trabalho adequado à prossecução do objecto do presente protocolo; disponibilizar o equipamento militar adequado à prossecução do objecto do presente protocolo; orientar o emprego do pessoal e equipamento, sob o ponto de vista técnico, de forma a optimizar o seu rendimento; assegurar a gestão do equipamento militar, especialmente, no que respeita à manutenção do mesmo; e fornecer ao segundo outorgante - autarquia - todos os elementos relativos ao pagamento mensal do valor pecuniário aos militares, tendo a Câmara Municipal o encargo desse pagamento.

No que toca às obrigações da Câmara Municipal definidas pelo protocolo assinado passam por assegurar as necessárias coordenações com os proprietários das propriedades privadas na zona de intervenção; garantir o controlo de tráfego (em movimento dos equipamentos no interior da cidade), ocupação da via pública, contentores e locais de vazadouro; garantir o fornecimento em obra de todos os materiais necessários à execução dos trabalhos; garantir a vigilância e a guarda dos materiais e equipamentos empregues; garantir alojamento e alimentação aos militares empenhados nos trabalhos; e fornecer os combustíveis (cerca de 35.500 litros) e lubrificantes necessários ao funcionamento dos equipamentos e viaturas militares utilizados na realização dos trabalhos.

Ainda segundo o texto do protocolo, a duração prevista dos trabalhos é de seis meses, a contar a partir da assinatura do documento.