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Covid-19: Lourinhã e mais quatro concelhos do Oeste permanecem em risco muito elevado

Conselho de Ministros 22072021

O concelho da Lourinhã continua com risco muito elevado de incidência da pandemia, integrando um grupo de 61 municípios nas mesmas condições, de acordo com a reavaliação semanal da taxa de incidência concelhia em todo o território continental feita esta tarde pelo Conselho de Ministros. Neste grupo (com uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou 480 se forem concelhos de baixa densidade) estão ainda os concelhos oestinos de Alenquer, Nazaré, Peniche e Sobral de Monte Agraço. A este grupo aplicam-se as seguintes medidas:

Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00. Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam; Espectáculos culturais até às 22h30; Casamentos e baptizados com 25% da lotação; Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim-de-semana e feriados; Comércio a retalho não-alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim-de-semana e feriados; Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público; Permissão de prática de actividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS; Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Há 55 concelhos de risco elevado (i.e., aqueles que registam, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou superior a 240 se forem concelhos de baixa densidade). Neste grupo estão os seguintes concelhos oestinos: Alcobaça, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Óbidos e Torres Vedras.

Para estes municípios, as regras que estarão em vigor são as seguintes: Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00. Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 6 pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Teletrabalho obrigatório quando as actividades o permitam; Espectáculos culturais até às 22h30; Casamentos e baptizados com 50% da lotação; Comércio a retalho alimentar, não-alimentar e prestação de serviços até às 21h00; Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público; Permissão de prática de actividade física ao ar livre e em ginásios; Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção -Geral da Saúde (DGS); Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

No entanto, grande parte do país continua abrangida pelas medidas de desconfinamento que entraram em vigor a 14 de Junho:

Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento; Comércio com horário do respectivo licenciamento; Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados; Espectáculos culturais até à meia-noite; Salas de espectáculos com lotação a 50%; Foras das salas de espectáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS. Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS; Recintos desportivos com 33% da lotação; Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Neste último grupo, há, contudo, um conjunto de 29 concelhos que ficam em alerta, por registarem pela primeira vez uma taxa de incidência superior aos limiares definidos, mas nenhum deles é da região Oeste.

Recorde-se que para a entrada ou frequência de estabelecimentos sujeitos à exigência de certificado digital ou de um resultado negativo de um teste de despiste à Covid-19, são admitidos quatro tipos de testes: Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação; Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação; Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado; Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.

Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23h00 e as 5h00, anunciou hoje o Governo. “Como disse na semana passada, esta semana não são alteradas nenhumas regras e o que acontece é que a pandemia é controlada pela eficácia da matriz, pelo cumprimento das regras da matriz, e temos hoje 116 concelhos em risco elevado e muito elevado”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Lusa