Meia centena de pessoas em vigília pela liberdade de expressão na Assembleia Municipal Torres Vedras

Oeste

29/04/2021 23:30

Mais de meia centena de pessoas concentrou-se hoje em vigília pela liberdade de expressão junto aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, onde decorre a Assembleia Municipal, depois de uma vereadora ter sido impedida de falar nesta sessão.

Em silêncio, os cidadãos, de vários quadrantes políticos, mostraram cartazes pretos, onde se lia "pela democracia, não nos podemos calar", "a liberdade não se restringe, a opressão não se tolera", "pela liberdade de expressão digo não à opressão", "porque ao Estado a que isto chegou, não podemos deixar de lutar" e "pela democracia, não podemos ficar em casa".

A vigília foi promovida através das redes sociais, depois de, na terça-feira, o presidente da Assembleia Municipal, o socialista José Augusto de Carvalho, e da maioria socialista neste órgão, ter recusado dar a palavra à vereadora socialista Cláudia Horta Ferreira.

Vários membros da assembleia, de vários partidos, interpelaram o presidente da câmara, o também socialista Carlos Bernardes, para explicar as razões pelas quais retirou os pelouros e a confiança política à vereadora e o autarca não o fez. Com a vigilia, os participantes pretenderam lutar pelo direito à defesa da honra e pela total liberdade de expressão, refere a convocatória da vigília partilhada nas redes sociais.

Em Março, o presidente da câmara retirou os pelouros à vereadora Cláudia Horta Ferreira, da sua equipa autárquica, por "perda da confiança política" e esta considera-se vítima de difamação e quer avançar com uma queixa-crime para os tribunais. Numa reunião pública de câmara, a autarca contou que foi chamada ao gabinete do presidente e confrontada por alegado favorecimento numa obra que está a realizar na sua própria casa e esclareceu que o seu processo de obra foi "transparente", votado na câmara na sua ausência, e que "não foi em nada beneficiada" pelo cargo que exerce, nem "fez nada de ilegal". Na mesma reunião, Carlos Bernardes não prestou quaisquer esclarecimentos.

Cláudia Horta Ferreira, que foi excluída da lista candidata à câmara nas próximas eleições autárquicas pelo PS, "está a reunir dados para instruir um processo por crime de difamação". Para a autarca, "bastaria pedir-lhe que ela sairia, sem necessidade de alegar motivo, principalmente, inexistente".

Além de Cláudia Horta Ferreira, também não integra a lista à câmara pelo PS o vereador Hugo Lucas, chamado ao gabinete de Carlos Bernardes por alegado envolvimento nas obras da vereadora. Apesar de manter os pelouros e funções a tempo inteiro, o vereador justificou, na reunião de câmara, que "fiscalizar obras particulares compete a outro pelouro" e não a si. Por o subempreiteiro das obras de Cláudia Horta Ferreira ser o mesmo que o das obras de uma requalificação a cargo da autarquia, Hugo Lucas esclareceu que o investimento "está realizado em obra" e que "cumpriu com o que era a sua função" na defesa do interesse público e na utilização dos dinheiros públicos. Cláudia Horta Ferreira solicitou uma auditoria à obra da câmara "para aferir se a mesma foi prejudicada em alguma coisa".

Texto: ALVORADA com Lusa