Peniche: Tribunal de Leiria condena pai e madrasta de Valentina a 25 e 18 anos de prisão

Oeste

21/04/2021 15:52

O pai e a madrasta da Valentina foram hoje condenados pelo Tribunal de Leiria a 25 anos e a 18 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pela prática de vários crimes, entre os quais homicídio qualificado. Recorde-se que a criança foi assassinada na residência do pai e da madrasta em Atouguia da Baleia e o corpo foi escondido numa zona florestal perto da Serra D’El Rei, no concelho de Peniche. A leitura da sentença decorreu no Auditório Municipal da Batalha, onde decorreu o julgamento.

O Tribunal de Leiria condenou hoje o pai e a madrasta de Valentina, respectivamente, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, de abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria, e de violência doméstica, apenas para o arguido.

A Procuradora da República entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento". Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público (MP), a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.

O casal quando escondeu o corpo da Valentina combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança, o que fez. Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na actuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

O juiz presidente, António Centeno, salientou que o arguido “não mostrou arrependimento nem emoção e não assumiu a seriedade das suas condutas”. Depois de ponderada toda a prova, o colectivo entendeu aplicar uma pena de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses por abuso de simulação de sinais de perigo, em coautoria, e três anos pela prática de um crime de violência doméstica sobre a filha. “Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado à pena única de 25 anos”, a máxima permitida pela lei em Portugal.

Por seu lado, as penas para a madrasta da criança, “que mostrou algum arrependimento” foram iguais à excepção do homicídio qualificado, crime pelo qual foi condenada a 18 anos de prisão. A arguida não estava acusada de violência doméstica. Em cúmulo jurídico a arguida foi condenada à pena única de 18 anos e nove meses de prisão. “Ambos agiram com dolo eventual: arguido por acção e a arguida por omissão”, sublinhou o juiz presidente durante a leitura do acórdão, que decorreu no Auditório Municipal da Batalha.

A parte do acórdão lido pelo juiz presidente foi baseada em toda a acusação do Ministério Público (MP), que o colectivo de juízes deu como provada, referindo que estão “fundamentados todos os factos provados e a prova produzida”. António Centeno adiantou que o relatório da autópsia de Valentina “não serviu só para determinar a causa da morte, como também a violência das agressões” a que a criança foi sujeita pelo pai “com o propósito de descobrir se tinha tido contactos sexuais, quando Sandro sabia que a vítima era a menor”. “Não satisfeito, o arguido ainda motivou o empenho de um forte dispositivo na busca da criança, sabendo que era ele que tinha escondido o corpo”, salientou o juiz.

No acórdão foram ainda destacadas as declarações contraditórias do arguido, prestadas no primeiro interrogatório e, depois, em sede de julgamento, ao contrário do depoimento da madrasta da criança, que foi “mais coerente”. Para o colectivo de juízes, os dois arguidos “perceberam que em razão da pancada forte que a criança sofreu poderia morrer e nada fizeram para chamar ajuda ou socorrer a menor”, isto tudo “em acordo e conjugação de esforços”.

O Tribunal de Leiria condenou ainda os arguidos no pagamento de uma indemnização no valor de 1.786 euros, pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina. António Centeno lembrou aos arguidos que “a vida humana não tem preço” e quando há uma morte há sempre “revolta social”, a qual ainda é maior, quando se trata de uma criança e de um homicídio de um filho. “Não cabe ao tribunal fazer esse julgamento”, disse, justificando que as penas aplicadas são de acordo com os factos provados e enquadramento jurídico dos crimes.

De acordo com a acusação, no dia 1 de Maio de 2020, o pai, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha, Valentina, com a “circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola”. Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater. No dia 6 de Maio, o arguido “decidiu confrontar novamente a filha” sobre os contactos sexuais, para apurar se tinha havido penetração. “No decurso desse confronto e na presença da arguida Márcia, o arguido desferiu várias palmadas” à criança.

De seguida, levou a menor para a banheira, sempre na presença da madrasta, e “colocou-lhe água a ferver na região genital e inguinal” e como a criança não lhe dizia o que queria “desferiu-lhe vários murros”, apertou-lhe o pescoço, “sufocando-a” e “desferiu uma pancada com muita força” na cabeça. Já inanimada, a criança permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, adianta o Ministério Público, explicando que o filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas foi mandado para o quarto. O casal saiu de casa e foi à lavandaria, deixando a menor “inanimada e a agonizar” no sofá, e, “por volta do meio da tarde”, constatou que a criança tinha morrido, “formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus actos”.

Segundo o relatório da autópsia, citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”. O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na Serra D’El Rei, e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.

O advogado do arguido, Roberto Rosendo, disse que vai ler o acórdão para saber se vai recorrer, admitindo que não ficou surpreendido com a pena de 25 anos do seu cliente. "Poderei recorrer em algumas alíneas do crime do homicídio qualificado”, disse no final aos jornalistas.