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PNI 2030: Linha do Oeste totalmente electrificada e modernizada em 2025 é o novo objectivo

Linha do Oeste 1

A modernização e electrificação do troço ferroviário Caldas da Rainha - Louriçal (Pombal) da Linha do Oeste está incluída no PNI - Programa Nacional de Investimentos 2030, que prevê 10.000 milhões de euros de volume de investimento na ferrovia, que vão lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional, que foi esta segunda-feira apresentado em Lisboa. O Governo espera que até final do ano esteja em obra a totalidade dos projectos de investimento para a Linha do Oeste, entre Meleças-Sintra e Caldas da Rainha, refere a proposta de Lei das Grandes Opções para 2021-2025, aprovada na última quinta-feira em Conselho de Ministros. Os corredores previstos no plano Ferrovia 2020 estarão todos em obras este ano, de acordo com as estimativas governamentais.

Recorde-se que estão já em curso na nossa região as obras de requalificação da Linha do Oeste entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, adjudicada pelo valor de 61,5 milhões de euros, no âmbito do Programa Ferrovia 2020. A segunda intervenção ocorrerá no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, sendo igualmente de electrificação e modernização, não tendo as obras sido ainda adjudicadas. Segundo a empresa pública Infraestruturas de Portugal, a realização destas obras compreende um investimento total de cerca de 155 milhões de euros, comparticipado pelos Fundos da União Europeia através do Portugal 2020, no âmbito do Compete 2020.

Segundo o PNI 2030, as obras na Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Louriçal, que completarão a intervenção final na linha centenária oestina, integram o Programa de Electrificação e Reforço da Rede Ferroviária Nacional, estando incluídas num lote de quatro grandes obras a realizar no país, nomeadamente: modernização e electrificação do troço Régua - Pocinho da Linha do Douro; duplicação do ramal de Alfarelos e adaptação para cruzamento de comboios até 750 metros; e electrificação da Linha do Leste, incluindo o acesso ferroviário a Portalegre, e do Ramal Neves-Corvo, mediante estudo de viabilidade e pertinência. Este conjunto de obras estão orçadas em 740 milhões de euros e serão realizadas pela empresa pública Infraestruturas de Portugal, SA até 2025. “Estas obras pretendem reforçar a capacidade e eliminar estrangulamentos da Rede Ferroviária Nacional, através da promoção do reforço da densidade da rede, alargando a extensão electrificada e dotada de sistemas de controlo, comando e sinalização interoperáveis e permitindo o cruzamento de comboios até 750 metros de comprimento”, destaca o PNI 2030.

Em relação ao futuro PFN - Plano Ferroviário Nacional, entre os principais objectivos destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa. O coordenador do grupo de trabalho para o PFN, Frederico Francisco, explicou que a primeira fase do plano, que agora arranca, dedica-se a auscultação de um conjunto de entidades, estando ainda previstas sessões regionais “para levantar as necessidades que o país tem”. Segue-se a redacção do plano, que, posteriormente, será submetido a uma nova ronda de participação pública, e depois “será entregue ao Governo para que o possa aprovar e transformar em lei”.

Plano Ferroviário Nacional será aprovado pelo Governo até Março de 2022

Qualquer português já pode enviar contributos para definir o futuro da ferrovia em Portugal. Serão realizadas cinco sessões regionais de debate até Junho. O primeiro Plano Ferroviário Nacional será aprovado pelo Governo até Março de 2022. O Ministério das Infraestruturas e da Habitação lançou esta segunda-feira o primeiro quilómetro deste documento estruturante para os caminhos de ferro em Portugal.

Mas até ao documento final será necessário percorrer várias estações, conforme foi anunciado no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa. Entre Abril e junho serão realizados cinco sessões regionais e haverá um período de consulta a "entidades territorialmente competentes", adiantou o coordenador do grupo de trabalho, Frederico Francisco, durante a apresentação.

Qualquer português também pode enviar os contributos para o Plano Ferroviário Nacional através da página, na internet, em https://pfn.gov.pt/. Na etapa seguinte, entre Julho e Outubro, será redigida a primeira versão do documento, com base nos contributos de entidades e particulares. Entre Outubro e Dezembro irá decorrer um novo período de consulta pública a "entidades territorialmente competentes". Já em 2022, entre Janeiro e Março, o documento final será entregue ao Governo para posterior aprovação em Conselho de Ministros.

Colocar o comboio em todas as capitais de distrito; levar os serviços ferroviários a portos e aeroportos; definir quais são as linhas nacionais, regionais e metropolitanas, assegurar o transporte de mercadorias e ainda garantir a ligação com Espanha serão as principais linhas orientadoras deste plano.

Plano ferroviário tem que ter em consideração serviços a prestar

O secretário de Estado das Infraestruturas defendeu em Lisboa, que o plano ferroviário deve ter em conta os serviços que a infraestrutura vai prestar, lembrando que há quase 100 anos não se constrói uma linha em Portugal. “O Plano Ferroviário Nacional [PFN] tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infraestrutura seja utilizada […]. Tem de estar ancorado nos serviços que queremos prestar […] ao país e aos cidadãos”, afirmou Jorge Delgado, na sessão de lançamento do PFN.

Relembrando que muito do investimento na ferrovia tem sido feito tendo por base os ciclos de investimento europeu, o governante reconheceu ainda que, há quase 100 anos, não se constroem linhas em Portugal e que muitas foram desactivadas. “Dotar o país de um Plano Ferroviário Nacional é um desígnio que está no programa do Governo e que tem uma enorme importância”, sublinhou. Para o governante, a abordagem na elaboração deste plano não pode ser “mimética” da abordagem para a rede rodoviária, tendo em conta que os objectivos, escala de investimentos e a sua respectiva função assim “o exigem”. Neste sentido, o plano não pode resumir-se “à definição de uma rede”, mas tem de ter em consideração uma reflexão sobre os serviços para os quais a infraestrutura vai ser utilizada.

Conforme apontou, o momento é agora de “olhar para o futuro”, sendo assim fundamental a estabilização dos instrumentos de planeamento e de apoio à decisão. Assim, segundo Jorge Delgado, um plano de longo prazo vai permitir “avanços e recuos”, dando continuidade ao planeamento e acautelando as funções da rede ferroviária.

Fazendo um ponto de situação do plano da rede, o secretário de Estado adiantou que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários do país e, “pela segunda vez em 90 anos”, está a ser construída uma linha nova. Os investimentos em causa vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas electrificadas e com sinalização eletrónica instalada.

O programa Ferrovia 2020 inclui ainda a construção de um primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal”  - os 80 quilómetros de linha em construção entre Évora e Elvas. Por outro lado, “dentro de dias”, vai ser reaberta a linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença. “Não vos quero maçar com o elenco dos mais de 2.000 milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020, mas quero garantir-vos que a nossa determinação para conclusão de todas estas obras até ao final de 2023 é total e absoluta”, vincou.

Já o Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10.000 milhões de euros de volume de investimento na ferrovia, que vão “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”. Entre os principais objectivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa.

Estado tem de financiar dívida da CP porque não pagava serviço exigido

O ministro das Infraestruturas afirmou hoje, em Lisboa, que o Estado tem que financiar a dívida histórica da CP porque, no passado, não pagava pelo serviço que obrigava a empresa a prestar. “Temos que financiar a divida histórica porque o Estado, no passado, não pagava serviço à CP no território, mas impunha que o prestasse”, notou Pedro Nuno Santos, durante a sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional (PFN).

Admitindo que o “Estado não fazia a sua parte”, o governante lembrou que, no sentido oposto, eram celebrados contratos de concessão com operadores privados, que permitiam às respectivas empresas ter uma “operação equilibrada ou rentável”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Paulo Ribeiro/ALVORADA (arquivo)