Escola Básica 2, 3 dos Campelos com intervenção municipal aprovada para retirar amianto

Oeste

16/04/2021 12:12

A Escola Básica 2, 3 dos Campelos vai ser intervencionada pelo Município de Torres Vedras, no âmbito da operação lançada para nove escolas do concelho, no âmbito da remoção de coberturas em fibrocimento com amianto e instalação de placas com isolamento e impermeabilização. A autarquia torriense viu aprovado um financiamento comunitário de 626 mil euros, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito dos programas ‘Portugal 2020’ e ‘Centro 2020’, cabendo ao município oestino um investimento de 20 mil euros.

A autarquia revelou que a empreitada, que está em curso e que deverá ficar concluída até Novembro, prevê intervenções na Escola Básica 2, 3 dos Campelos, na Escola Básica 2,3 do Maxial, na Escola Básica 2,3 Padre Vítor Melícias, na Escola Básica de Torres Vedras, na Escola Básica e Jardim de Infância da Conquinha, na Escola Básica 2,3 de S. Gonçalo, na Escola Básica 2,3 da Freiria, na Escola Básica da Silveira e no Jardim de Infância da Abrunheira.

A remoção de estruturas com amianto nas escolas públicas é uma medida prevista no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objectivo de responder a uma preocupação de saúde pública. A ministra da Coesão Territorial afirmou esta terça-feira que até ao fim do mês será tomada uma decisão sobre todas as candidaturas ao Programa de Remoção do Amianto nas Escolas, estando aprovadas intervenções em 449 candidatas, em 126 municípios.

De acordo com Ana Abrunhosa, que falava no Parlamento, numa audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, “das 535 escolas suscetíveis de apoio no Programa, registaram-se 487 candidaturas/escolas submetidas, distribuídos por 149 municípios para um fundo solicitado de cerca de 60,5 milhões de euros”. Até este momento, foram aprovadas 449 candidaturas de 126 municípios, com um apoio de 42,9 milhões de euros, “que correspondem a um valor de investimento de 60,9 milhões de euros”, acrescentou a ministra. A governante adiantou ainda que as restantes candidaturas estão a ser analisadas e que será tomada uma decisão até ao final deste mês. Ana Abrunhosa sublinhou que 58 destas obras já foram concluídas e estimou que “nas férias escolares os municípios tenham condições para concluir a obras deste programa”.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, ouvido também na Assembleia da República, além destas 58, há ainda 115 que já têm obras em curso, 154 já adjudicaram obra, 128 lançaram o concurso e outras 32 estão a preparar os procedimentos.