OesteCIM pressiona Governo para incluir IC11 e Hospital do Oeste no Programa Nacional de Investimentos 2030

Oeste

09/01/2019 16:18

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste ainda tem esperança de que seja incluída a construção do IC11 e o futuro Hospital do Oeste no PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos que o Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros - para posterior discussão e votação na Assembleia da República - e que, para a nossa região, apenas contempla, segundo o ‘Expresso’, a continuação da electrificação da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Louriçal (Pombal).

Em declarações ao ALVORADA, o presidente do Conselho Intermunicipal da OesteCIM, Pedro Folgado, referiu que apenas um único investimento “é pouco e por isso temos feito pressão junto do Governo no sentido de, pelo menos, retomarmos a questão do IC11 e o Hospital do Oeste. Espero que até à votação pelo plenário não seja apenas a Linha do Oeste, que é muito importante mas é pouco”.

O autarca socialista alenquerense tem ainda esperança de que, pelo menos, uma das duas obras reclamadas pela OesteCIM possa integrar o PNI 2030. Os trabalhos de bastidores têm sido intensificados nos últimos dias junto do ministro Pedro Marques, que tutela o Ministério das Infraestruturas, no sentido de sensibilizar o governante nesse sentido. “A esperança é a última a morrer e, nesse sentido, estou esperançado que, ou uma ou a outra obra, possa ser incluída no PNI 2030”, sublinhou Pedro Folgado.

A construção do IC (Itinerário Complementar) 11 é algo que o Oeste há muito reclama como fundamental para o desenvolvimento da região, pois configuraria um rápido acesso à A8, a sul, e a norte através do IP6. O PNI 2030 apenas contempla uma grande obra para a região: o melhoramento da ligação ferroviária da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Pombal. O troço para sul está já com o projecto de execução concluído. Terminado o período de discussão pública, aguarda-se o lançamento do concurso público internacional pelo Governo deste troço ferroviário de 87 quilómetros, entre Mira Sintra-Meleças e Caldas da Rainha, orçado em 112 milhões de euros e que consta no plano ‘Ferrovia 2020’.

O IC11 que está projectado desde há vários anos para a nossa região, ao longo de 26 quilómetros, tem como objectivo fazer a ligação entre o IP6 em Atouguia da Baleia (no concelho de Peniche), e o nó do Ameal da A8 (no concelho de Torres Vedras). É assim uma alternativa às EN 247 e EN 8-2, nos concelhos de Peniche, Lourinhã e Torres Vedras, permitindo a diminuição dos tempos de percurso e melhorias em termos de acessibilidades. O projecto prevê características e nível de serviço adequados a um perfil de auto-estrada para uma velocidade de projecto de 100 km/h mas não estava prevista a introdução de portagens. A justificação do lanço do IC11 estar no Plano Rodoviário Nacional deve-se ao facto da rede viária da região não assegurar, adequadamente, condições de conforto e segurança na circulação rodoviária entre as diferentes sedes de concelho. As vocações agrícolas e turísticas da Região Oeste são outras das justificações apresentadas para a necessidade de se melhorar a rede viária local.

O PNI 2030 é parte integrante do Portugal 2030 (PT 2030) e concretiza a parte da sua estratégia de investimentos estruturantes. Neste contexto, o PNI 2030 será o instrumento de definição das prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia. Abrange as infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, estrutura-se por projectos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.

O Primeiro-Ministro, António Costa, quer que o PNI 2030 para a próxima década seja aprovado não só pelo Governo como, se possível, pela maioria de dois terços da Assembleia da República. O chefe do Governo explicou a importância de haver “grandes consenso nacionais” nesta questão dado tratar-se de obras de infraestruturas “não são só para um Governo, nem para apenas uma geração”.