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Plano de Recuperação e Resiliência deixa de fora Hospital do Oeste, IC11 e Linha do Oeste

PRR 1

O PRR - Plano de Recuperação e Resiliência não inclui nenhuma das grandes obras acalentadas pela região Oeste. O documento do Governo que está em discussão pública e que prevê o investimento no país de 14 mil milhões de euros em subvenções até 2026, deixou de fora o novo Hospital do Oeste, as obras de requalificação da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz e a construção do troço do IC11 entre Peniche - Lourinhã - Torres Vedras. Uma situação que causou surpresa aos autarcas oestinos e o ALVORADA sabe que este assunto irá ser abordado na próxima reunião do Conselho Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, que decorrerá esta quinta-feira nas Caldas da Rainha com a participação dos autarcas dos 12 concelhos. Ponto assente é que vai ser apresentado um documento na fase de discussão pública do PRR, onde a OesteCIM irá procurar justificar a necessidade de estarem previstos investimentos para a região Oeste.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. Na área da saúde, se bem que não esteja contemplada a construção de nenhum hospital de raiz para o país, está previsto o equipamento dos hospitais de Seixal, Sintra e Lisboa, construção de quatro unidades de internamento em hospitais no âmbito da Reforma da Saúde Mental, e, ainda, na digitalização hospitalar nos Açores e da Madeira. Recorde-se que o novo Hospital do Oeste tem estado em discussão na nossa região nos últimos anos, estando a decorrer um estudo encomendado pela OesteCIM que irá propor as valências médicas e uma proposta de localização deste equipamento.

No capítulo das Infraestruturas do PRR, quanto ao aumento da capacidade da rede viária, no âmbito das intervenções também não está qualquer obra para a região Oeste. Somente na parte respeitante às acessibilidades rodoviárias para Áreas de Acolhimento Empresarial figura a ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras, no concelho de Torres Vedras. É a única obra com localização específica na nossa região que está escrita no PRR. É por isso notória a ausência da ligação do IP6 à A8, através da construção do lanço do IC11, entre Peniche e Torres Vedras, com atravessamento do concelho da Lourinhã.

Já quanto ao capítulo da Mobilidade Sustentável, dotado de 1.032 milhões de euros, que encerra a reforma do ecossistema dos transportes, os investimentos previstos não abrangem a linha ferroviária, somente a aquisição de 12 automotoras eléctricas destinadas a serviços interurbanos de longo curso. As obras inscritas abarcam a expansão da rede de metro de Lisboa, Porto, Odivelas-Loures, assim como a aquisição de 325 autocarros e quatro navios (veículos limpos que irão contribuir para a descarbonização dos transportes públicos). A beneficiação do troço da Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz é uma ambição da nossa região, tendo em conta que está já contratualizada a realização das obras de metade da linha ferroviária, concretamente entre Sintra e Caldas da Rainha.

Discussão pública do PRR termina a 1 de Março

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em Outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, até 1 de Março, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo governamental justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia. Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

Texto: ALVORADA com agência Lusa