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‘Projecto Oeste + Igual’ lançado oficialmente pela OesteCIM nos 12 concelhos da região

Projeto OesteIgual

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste anunciou hoje o lançamento do ‘Projecto Oeste + Igual’, um projecto internacional para a implementação de políticas de Igualdade de Género e Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal. Em comunicado enviado ao ALVORADA, esta instituição intermunicipal destaca que “o ‘Projecto Oeste + Igual’ pretende ser um projecto-piloto para a implementação de políticas locais e regionais eficazes nas áreas da Igualdade de Género e da Conciliação da Vida Profissional, Familiar e Pessoal nos 12 municípios da Região Oeste”.

Com duração prevista de pouco mais de dois anos (25 meses), está prevista a criação de um Observatório do Oeste visando a permanente monitorização da evolução dos dados recolhidos e a implementação das medidas para a superação das lacunas identificadas, apoiando o processo de tomada de decisão dos gestores públicos. O projecto é financiado integralmente pelos ‘EEA Grants’ no âmbito da ‘Open Call#5 - Projectos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local’, do Programa Conciliação e Igualdade de Géner’, com um custo total de cerca de 249.857,74 euros.

A sessão de lançamento desta iniciativa, realizada no passado dia 29 de Janeiro, foi realizada de forma virtual e contou com a presença da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (operador do programa), do CGE - Centre for Gender and Equality (parceiro norueguês), do secretário-executivo e equipa técnica da OesteCIM, bem como de autarcas e técnicos municipais dos 12 municípios oestinos. A abertura dos trabalhos foi feita por Paulo Simões, secretário-executivo da OesteCIM, “que reiterou a vontade de este ser um projecto-piloto de referência”. Foi depois dada a palavra a Åsta Einstabland (CGE), que sublinhou “a importância da igualdade de género e conciliação familiar para uma economia inteligente”, dando exemplo norueguês e respectivos indicadores. Seguiu-se Rita Silva (CIG) operador do programa, que identificou “a equitatividade entre homens e mulheres como um dos grandes desafios com que Portugal se continua a debater”. Assim, sublinhou o valor do ‘Projecto Oeste + Igual’ para dar resposta a este desafio.

Os ‘EEA Grants’ têm como objectivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Estes programação inserem-se no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), que abrange a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, que são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Texto: ALVORADA