BE defende suspensão da apanha de marisco durante dragagens da Lagoa de Óbidos

Oeste

03/11/2020 22:07

O Bloco de Esquerda defendeu hoje a suspensão da apanha de bivalves na Lagoa de Óbidos enquanto decorrerem as dragagens e questionou o Governo sobre as medidas de apoio aos mariscadores que terão a actividade condicionada durante um ano.

A “necessidade de suspensão ou redução” da apanha de bivalves na Lagoa de Óbidos foi hoje questionada pelo deputado bloquista Ricardo Vicente - natural do concelho da Lourinhã e deputado eleito pelo distrito de Leiria -, tendo em conta a realização de dragagens prevista pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o próximo ano. “As dragagens vão decorrer durante um período de 12 meses”, afirmou Ricardo Vicente durante a audição do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, vincando que destas resultarão “muitos dragados altamente tóxicos” e sublinhando a necessidade de “salvaguardar a saúde pública”.

A Lagoa de Óbidos, um dos maiores sistemas lagunares da Europa, “foi muito maltratada ao longo das últimas décadas, com contaminações de resíduos urbanos, industriais e agrícolas”, disse, considerando ainda as dragagens realizadas anteriormente “insuficientes e mal conduzidas, com depósito de dragados nas suas margens e destruição de sapais, acrescido da eucaliptização das encostas circundantes, gerando elevados níveis de erosão”.

Para o BE, estes factores justificam a suspensão da actividade de mais de uma centena de pescadores e mariscadores da lagoa, e devem ser tomadas “medidas de apoio e compensação aos profissionais afectados”.

Aludindo à “regularidade anual das necessidades de dragagens na costa portuguesa”, o partido defendeu ainda a criação de “uma empresa pública de dragagens, garantindo desta forma uma resposta técnica e económica mais eficiente”.

O contrato de empreitada para as dragagens da lagoa de Óbidos foi assinado em Outubro e a obra, de 14,6 milhões de euros, será consignada até ao final do ano, estimou na altura a APA. A obra engloba a dragagem de 875.000 metros cúbicos de areia, ao longo de 4.000 metros de canais e 27 hectares de bacias. Prevê ainda a deposição das areias no mar e a valorização ambiental de uma área de 78 hectares a montante da foz do Rio Real, nomeadamente a erradicação de vegetação infestante e a plantação de espécies vegetais autóctones.

A intervenção custa 14.683.361,85 euros, financiados em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e em 15% pelo Fundo Ambiental. De acordo com o contrato, o prazo total de execução dos trabalhos é de 18 meses, sendo o prazo de execução das dragagens de 12 meses, a contar da data da consignação.