PNI 2030: obras na Linha de Cintura em Lisboa beneficiarão utentes da Linha do Oeste

Oeste

22/10/2020 18:47

O PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos 2030, apresentado hoje pelo Governo no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, prevê diversos investimentos na ferrovia, entre os quais o reforço das ligações ferroviárias na Área Metropolitana de Lisboa. Entre as obras há uma que tem particular interesse para os utentes da Linha do Oeste: trata-se da passagem de duas para quatro linhas na chamada Linha de Cintura, no percurso entre as estações de Roma-Arieiro e Braço de Prata. Para a duplicação de vias estão reservados 110 milhões de euros, segundo referiu uma fonte do Governo ao ‘Correio da Manhã’.

A Linha de Cintura, originalmente denominada de Linha de Circumvalação de Lisboa, é uma curta mas importante ferrovia situada na capital. Tem cerca de doze quilómetros num traçado aproximadamente semi-circular, ligando todas as linhas radiais com términus na cidade lisboeta: Cascais, Sul, Sintra/Oeste, Alentejo e Norte. É, presentemente, a mais movimentada artéria ferroviária do país.

Sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030, o Primeiro-Ministro afirmou hoje tem as fontes de financiamento bem identificadas, envolvendo 43 mil milhões de euros, dos quais 12 mil milhões de euros saídos dos orçamentos do Estado.

No encerramento da sessão, após discursos dos ministros das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, Natércia Cabral, o líder do executivo referiu-se à "enorme paixão" com que se tem debatido em Portugal os projectos de obras públicas rodoviária, ferroviárias ou aeroportuárias ao longo dos últimos anos. "Houve muita paixão mas uma enorme inconsequência em termos de concretização. Precisamente por isso, tomámos a opção de dar continuidade aos projectos em curso e abrimos um novo ciclo de programação. Era fundamental preparar atempadamente o dia de hoje, fomentando um amplo debate público e assegurando a maior consensualização possível das opções", justificou o Primeiro-Ministro.

António Costa referiu depois que, neste momento, o programa conta com uma aprovação de três quartos dos deputados da Assembleia da República, e a decisão política assentou em informação de qualidade e devidamente avaliada pelo Conselho Superior de Obras Públicas.

No que respeita ao programa, o Primeiro-Ministro considerou que todos os investimentos apresentam a prioridade comum do combate às alterações climáticas, através de apostas na mobilidade, na energia e na água, "reforçando a coesão territorial, a competitividade e a sustentabilidade". "No conjunto do programa, temos um investimento de 43 mil milhões de euros. Destes 43 mil milhões, 12 mil milhões serão financiados através de verbas de orçamentos até 2030, beneficiando de cerca de 1500 milhões de euros de redução dos custos anuais das parcerias público-privadas (PPP)", apontou António Costa.

Ainda no que respeita às fontes de financiamento do programa, o líder do executivo disse que outros 12 mil milhões de euros resultam do Quadro Financeiro Plurianual entre 2021 até 2027, "mas tendo em conta que o horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro financeiro pós 2027". "Por outro lado, 3,3 mil milhões serão provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência, e mais de 14 mil milhões de euros, cerca de 33%, resultarão de investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na energia ou no ambiente", adiantou.

António Costa fez questão depois de salientar que o Programa Nacional de Investimento tem as suas fontes de financiamento "bem identificadas, o que permite que se dê início à sua execução". "Metade dos investimentos serão aplicados na área no transporte e mobilidade. Neste capítulo, 50% vão para a ferrovia. Vamos dedicar 30% do investimento à energia, 18% ao ambiente e dois por cento ao regadio", especificou. Neste ponto, o Primeiro-Ministro deixou ainda uma advertência, dizendo que "o trabalho não chegou ao fim, já que haverá uma avaliação ambiental estratégica antes de haver aprovação final em Conselho de Ministros, o que acontecerá "dentro de alguns meses".