Peniche: marcha lenta contra a proposta de revisão do PDM - Plano Director Municipal

Oeste

25/09/2020 15:29

Está agendada para esta sexta-feira, dia 25, uma marcha lenta com tractores agrícolas e automóveis que chegará à cidade de Peniche por volta das 20h00. A saída de Ferrel está marcada para as 19h30 no Largo Nossa Senhora da Guia.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Barata, “este é mais um passo na luta contra a Proposta de Revisão do PDM - Plano Director Municipal de Peniche, que começou com uma petição pública e que já leva mais de 3100 assinaturas, recolhidas online e de forma manuscrita intitulada ‘Pela rejeição da proposta de revisão do PDM para o concelho de Peniche'".

A revisão do PDM de Peniche está a gerar polémica no meio político local nestas últimas semanas. A proposta de revisão do documento, que ainda não foi aprovada, está a ser alvo da petição, tendo em vista a rejeição da proposta. Dirigida à ministra da Coesão Territorial, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e presidente da Assembleia Municipal, a petição tem como objectivo, segundo o texto, “a rejeição ou a não aprovação da actual proposta de PDM para o Município de Peniche”.

Na petição é defendida que, “ainda que sejam feitos pequenos ajustes, a proposta no seu todo constitui erro para a maioria da população, nomeadamente para todos aqueles que se dedicam a actividades económicas que são predominantes, tais como, a agricultura, o pequeno comércio e a habitação”, acrescentando ainda que “constitui uma força de bloqueio ao desenvolvimento do concelho e uma porta aberta aos grandes grupos económicos”.

Segundo o autor da petição, “esta proposta direcciona o concelho totalmente para o turismo” e “estagna os outros sectores de actividade já existentes no concelho”. É ainda referido “que não foram atendidas praticamente nenhuma das propostas de alteração apresentadas pelas Juntas de Freguesia do concelho, sobretudo as propostas apresentadas pela Junta de Freguesia de Ferrel” e que “existe uma forte possibilidade de ser esta a proposta a ser colocada à votação e de haver uma forte pressão por parte de quem gere a Câmara Municipal no sentido da sua aceitação face à escassez de tempo”.

Em comunicado enviado ao ALVORADA, Pedro Barata afirma que a marcha lenta, onde são esperados mais de 100 veículos, ocorrerá de forma ordeira e as pessoas não sairão dos veículos ou sairão e permanecerão perto dos mesmos. “Estaremos em frente ao edifício da Câmara Municipal de Peniche até ao início da Assembleia Municipal, aproximadamente até às 21h00”.

Questionado sobre este assunto, o presidente da Câmara Municipal de Peniche referiu que "o processo de revisão do PDM tem como etapas finais a discussão pública, que só pode ocorrer após a aprovação da Câmara Municipal com a apresentação, discussão e deliberação da Assembleia Municipal, composta por 25 pessoas, entre as quais as quatro Juntas de Freguesia. São os votos destas 25 pessoas que irão determinar o futuro PDM do concelho de Peniche, onde se exclui o Presidente da Câmara, que não tem voto na Assembleia Municipal", concluiu Henrique Bertino.

Texto: ALVORADA com Luísa Inês