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OesteCIM apenas executou 20 dos 64 milhões para obras comparticipadas nos 12 municípios

OesteCIM bandeiras

O secretário de Estado Carlos Miguel lembrou hoje, em Alcobaça, que das oito comunidades intermunicipais da Região Centro, a OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste foi aquela que contratualizou com a CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, “o maior pacote financeiro”, totalizando 64 milhões de euros. Desses, até final de Maio a OesteCIM tinha executado 20 milhões, 29% da verba contratualizada, tendo ainda por executar um montante de 46 milhões. “Sendo uma execução não satisfatória, mesmo assim é a CIM do Centro com melhor 'performance'”, disse o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, ex-presidente do conselho intermunicipal da OesteCIM, sublinhando a importância de as autarquias avançarem com projectos que permitam aproveitar os fundos comunitários.

O governante, também ex-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, revelou que as autarquias ainda têm por executar cinco mil milhões de euros dos oito mil milhões disponíveis de fundos comunitários. “A nível de fundos comunitários, dos oito mil milhões que Portugal tem para investir no pacote autárquico, ainda temos por executar cinco mil milhões de euros”, afirmou, admitindo a preocupação do Governo em “encontrar caminhos para a sua execução, de forma a que se possa comprometer essa verba”.

Quase a terminar o programa comunitário Portugal 2020, Carlos Miguel considera “difícil negociar novas verbas” e “pensar no relançamento da economia e do [próximo] programa europeu para o efeito”, quando o país ainda tem “estas verbas todas para executar”. Daí que o esforço da secretaria de Estado que tutela seja actualmente no sentido de "agilizar procedimentos" e de “ir ao encontro dos municípios no sentido de poder alocar verbas que estão em rubricas menos apetecíveis e menos competitivas em rubricas mais apetecíveis e mais competitivas”.

À agência Lusa, Carlos Miguel exemplificou com as verbas afectas à eficiência energética, cujos projectos têm, devido a “dificuldades burocráticas”, visto poucas candidaturas aprovadas, o que levou o Governo a incentivar a sua transferência para projectos ligados à beneficiação de escolas, centros de saúde e património.

Carlos Miguel falava em Alcobaça onde hoje assistiu à apresentação de um projecto de mobilidade suave que prevê a ligação daquele concelho ao da Nazaré, num percurso de 14 quilómetros cicláveis e pedonais, ao longo do Rio Alcoa, desde a zona da Fervença até à foz. O projecto terá de ser candidatado a financiamento comunitário até ao próximo mês de Outubro, lembrou o governante, sublinhando tratar-se de uma obra “ambiciosa, de muita qualidade e que não será barata”, estimou, apesar de nenhuma das autarquias ter avançado estimativas sobre o valor do investimento.

Texto: ALVORADA com agência Lusa. Foto: Paulo Ribeiro/ALVORADA (arquivo).