OesteCIM aprova realização de planos municipais e intermunicipal para a integração de migrantes

Categoria: Oeste

23/05/2025 10:15

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste aprovou a aquisição de serviços para apoio técnico na elaboração de Planos Municipais para a integração de Migrantes e Plano Intermunicipal para a integração de Migrantes, no âmbito do projecto ‘Oeste para Todos’. Na reunião do Conselho Intermunicipal realizada esta quinta-feira na Lourinhã, os presidentes de câmara decidiram avançar com este trabalho no âmbito de uma candidatura aprovada pelo Programa FAMI 2030. Trata-se do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, da União Europeia, que se destina a contribuir para a gestão eficaz dos fluxos migratórios e para o reforço das políticas de asilo e de imigração, “em consonância com o acervo da União e no pleno respeito das obrigações internacionais da União e dos Estados-Membros”. O financiamento abrange a concepção dos planos, planos de acção e de implementação.  

Segundo explicou ao ALVORADA o presidente do Conselho Intermunicipal, “temos a possibilidade de inserir a população migrante no Oeste, pelo que vamos desenvolver estudos e diagnósticos em cada concelho, no sentido de perceber como é que está a migração e de que modo a podemos integrar e aculturar dentro da nossa região”. Ainda segundo Pedro Folgado, vai ser solicitado a cada um dos 12 municípios um diagnóstico social sobre a população imigrante residente no respectivo território. “Conhecemos a realidade e, no fundo, o que o país pensa em relação ao assunto, mas agora temos uma candidatura com fundos comunitários para a sua implementação, pelo que vamos aproveitar [a oportunidade] porque, independentemente da política pública, é sempre importante conhecer a realidade e o diagnóstico do território”, avalia Pedro Folgado.

Marcaram presença neste Conselho Intermunicipal, realizado no Salão Nobre dos Paços do Município da Lourinhã, 11 dos 12 presidentes de câmara oestinos, tendo faltado a autarca torriense Laura Rodrigues. Tratou-se da última reunião do actual mandato deste órgão intermunicipal na nossa vila, tendo em conta que vão decorrer eleições legislativas entre 22 de Setembro e 14 de Outubro de 2025.