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OesteSustentável escolhida para perito nacional no apoio a projectos de sustentabilidade energética

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A OesteSustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente da Região Oeste foi escolhida como perito nacional para a implementação em Portugal de um programa europeu de 12,5 milhões de euros para projectos de sustentabilidade energética.

Os peritos nacionais (Country Experts) são selecionados em cada Estado Membro “para fornecer suporte técnico ao candidato, orientar como devem ser concebidas as candidaturas e dar informações sobre a ilegibilidade do projecto, entre outras”, disse à agência Lusa Rogério Ivan, director executivo da OesteSustentável.

A agência foi convidada pela FEDARENE - Federação Europeia das Agências Regionais de Energia e Ambiente, a integrar o programa European City Facility como perito nacional deste projecto financiado pela União Europeia, através do programa ‘Horizonte 2020’. O programa comunitário conta com uma verba de 12,5 milhões de euros para apoiar cerca de 200 projectos “candidatos por comunidades intermunicipais, municípios ou agrupamento de municípios, podendo nalguns casos até contemplar juntas de freguesia”, explicou Rogério Ivan.

Na prática, a ‘European City Facility’ consiste “numa ferramenta de apoio à consultoria financeira e administrativa” que permite aos municípios candidatos “ter apoio financeiro para estudos, pareceres, certificados e outras despesas” necessárias para a elaboração de projectos de sustentabilidade energética.

Em Portugal os candidatos podem solicitar à OesteSustentável apoio no processo de inscrição, por exemplo, ao nível do esclarecimento “das necessidades de investimento e experiência das cidades, agregação ou agrupamento de projectos, se aplicável” e ainda “beneficiar da partilha de conhecimentos técnicos e financeiros na preparação do conceito de investimento, bem como receber apoio no desenvolvimento do relatório de monitorização da candidatura”, refere a agência num comunicado.

Nesse sentido foi já criado um endereço electrónico específico de apoio (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) para todos aqueles que desejem obter esclarecimentos sobre o mecanismo e a OesteSustentável, juntamente com a Associação das Agências de Energia e Ambiente (RNAE), apresentou no passado dia 22, em formato de Webinar, a ‘European City Facility’ (EUCF) em Portugal, numa iniciativa que contou com a participação de cerca de 90 municípios e comunidades intermunicipais, além de agências de energia e outros agentes do sector. A primeira fase de candidaturas abriu a 25 de Maio e vai prolongar-se até ao 2 de Outubro. Até 2022 serão ainda abertas mais três fasse de candidatura a estes apoios.

A OesteSustentável, com sede na OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha, é uma associação criada em Fevereiro de 2010, tendo com o objectivo a promoção de acções integradas que contribuam para uma maior eficiência energética e para a sustentabilidade ambiental da região Oeste. Desenvolve projectos na área intermunicipal que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: D. R.