Câmara Municipal de Torres Vedras aprovou contas com resultado negativo em 2024

Categoria: Oeste

08/04/2025 18:14

A Câmara Municipal de Torres Vedras encerrou 2024 com 744 mil euros negativos de resultado líquido, quando em 2023 fora de 1,4 milhões de euros positivos, conclui o Relatório de Contas hoje aprovado pelo executivo municipal.

“O montante global de rendimentos aumentou em 1,8ME relativamente ao ano anterior. Os gastos, contudo, evidenciam um aumento de 4 ME, razão pela qual os resultados são, este ano, negativos”, justifica a maioria socialista presidida por Laura Rodrigues no relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

A execução orçamental da despesa foi de 77%, (abaixo dos 81,1% de 2023), uma vez que, de um orçamento corrigido de 92,3 ME, foram pagos 70,2 ME, mais 1,7 ME do que em 2023, comparando os relatórios dos dois anos.

O município oestino explica a execução com despesa em rubricas abaixo (aquisição de bens e serviços e aquisição de bens de capital) ou acima (transferências para Promotorres e freguesias) do orçamentado. Nas despesas de capital, dos 24,9 ME previstos, foram pagos 11,8 ME, abaixo da de 2023 (13,4 ME).

A principal rubrica é a aquisição de bens de capital, referente a investimentos, cuja execução se limitou aos 37%, já que dos 18,8 ME orçamentados, foram pagos 6,7 ME, abaixo de 2023 (9ME).

A maioria socialista presidida por Laura Rodrigues admitiu que a construção do Centro Escolar da Silveira, dos centros de saúde de Runa e Ramalhal, da Escola Superior de Saúde, de habitação e da variante de ligação da A8 às Palhagueiras inscritas em orçamento “tiveram execuções abaixo do previsto”.

À excepção da escola, em 2024 nenhum investimento entrou em obra, pelo que não foram recebidos os financiamentos para eles aprovados, alterando a receita de capital (dos 18,3 ME, recebeu 9,4 ME, ainda assim acima dos 5,7 ME de 2023) - e, dentro desta, das transferências de capital, relativas a esses fundos (7,5 ME).

Nos gastos correntes, dos 67,4 ME orçamentados, foram pagos 58,3 ME (87%), 3,2 ME acima de 2023. Para esse acréscimo, contribuíram os gastos com a aquisição de bens e serviços (16,6 ME para 17,3 ME) e com pessoal (24,4 ME para 26,6 ME), devido sobretudo à entrada de 87 novos trabalhadores (20 por via da descentralização de competências do Estado na área da Saúde) e actualizações salariais e de carreiras.

A execução orçamental da receita foi de 92%, já que, de um orçamento corrigido de 92,3 ME, foram arrecadados 84,8 ME. A autarquia melhorou a execução orçamental (90,3%) e obteve mais 8,4 ME face a 2023.

No relatório, a maioria socialista explica que foram recebidos mais 1,5 ME de impostos directos do que o estimado e cerca de 4,4 ME do acordo com a Infraestruturas de Portugal para a transferência de estradas nacionais para a rede municipal. Entraram nos cofres municipais 67,5 ME de receitas correntes, 3,3 ME acima do ano anterior. Para esse acréscimo, contribuíram as transferências correntes (26 ME para 29ME, dos quais 12ME da descentralização de competências do Estado para a autarquia) e os impostos directos (29,7 ME para 30,1 ME: 12,6 ME do Imposto Municipal sobre Imóveis, 10,7 ME do Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis, 4 ME de derrama e 2,7 ME de Imposto Único de Circulação). Pelo contrário, baixou a receita da venda de bens e serviços (2,5 ME para 2,3 ME). O orçamento inicial era de 81,7 ME, mas teve várias alterações ao longo do ano.

Na reunião à porta fechada, as contas foram aprovadas pela maioria PS, com dois votos contra dos independentes e duas abstenções do PSD. A mesma votação recaiu nas contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que apresentaram um resultado líquido positivo de 1,5 ME e uma receita de 28,8 ME acima de uma despesa de 21,5 ME. Os independentes criticaram o resultado negativo e o aumento de gastos com pessoal e do passivo (4M), na câmara, e “contas equilibradas à conta do aumento das tarifas quando o serviço de recolha de resíduos sólidos está pior” nos SMAS, disse Sérgio Galvão à agência Lusa. Pelo PSD, Secundino Oliveira afirmou que são “opções do PS”, salientou o resultado negativo na câmara e falta de investimento nas perdas de água e numa maior cobertura da rede de saneamento, nos SMAS.

As contas vão ser ainda votadas dia 29 na Assembleia Municipal, onde o PS também tem maioria.

Texto: ALVORADA com agência Lusa