Comunidades Intermunicipais do Oeste e Vale do Tejo assinam acordo de gestão territorial com pacote de investimentos de 23,5 milhões de euros

Categoria: Oeste

08/04/2025 18:02

Está agendada para esta quinta-feira a assinatura do acordo para a Intervenção Integrada de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo (IIBT-OVT) que juntará, pela primeira vez, os territórios do Oeste e Vale do Tejo, para efeitos de investimentos à escala suprarregional, tendo um pacote de 23,5 milhões de euros para o efeito. O documento será assinado pelos presidentes dos conselhos intermunicipais das Comunidades Intermunicipais do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo, estando a cerimónia agendada para as 19h00 nas Caldas da Rainha e é o reconhecimento das três organizações do seu potencial único para o crescimento económico e a necessidade de enfrentar desafios comuns de forma coordenada.

Em comunicado enviado ao ALVORADA, a OesteCIM informa que desta forma é formalizada uma “colaboração estratégica” e que “marca um compromisso conjunto para potenciar o desenvolvimento integrado, inteligente, sustentável e inclusivo deste território, colocando as pessoas no centro da governação”. Para a instituição que congrega os 12 municípios oestinos, a IIBT-OVT, fruto de um entendimento mútuo formalizado em Dezembro de 2020, visa fortalecer as capacidades da administração pública e impulsionar um desenvolvimento territorial verdadeiramente sustentável. A assinatura deste acordo “assinala um marco significativo para a região”, na sequência da aprovação da nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTII) pela Comissão Europeia e da sua entrada em vigor em Janeiro de 2024. 

O Investimento Territorial Integrado (ITI) assume um papel central no Plano de Acção da IIBT-OVT, sendo considerado para as três organizações “um instrumento financeiro fundamental para operacionalizar as prioridades definidas para a região”. O plano de acção estrutura-se em cinco agendas estratégicas interligadas: ‘Uma região inovadora e competitiva’; Uma região de excelência ambiental e patrimonial’; ‘Uma região digital e de inteligência territorial’; ‘Uma região de talento e capacitada’; e ‘Uma região coesa e conectada’. Estas agendas são transversalmente orientadas por cinco dimensões temáticas: Pessoas, Empresas, Ecologia, Conectividade e Capacitação.

O financiamento global de 23,5 milhões de euros, assegurado pelas Autoridades de Gestão dos Programas Regionais CENTRO2030 e ALENTEJO2030, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, permitirá dar início a um processo estratégico de construção de um território mais integrado, através do apoio a um Plano de Acção focado na  integração digital de serviços e recursos, na valorização dos recursos do território comuns ligados à água, na mitigação e adaptação às alterações climáticas, mas também na atracção de investimento, internacionalização, promoção do conhecimento, e consolidação do tecido empresarial.

Abrangendo um território com mais de 800 mil habitantes distribuídos por 34 concelhos, numa área de 9.481 km², e com um PIB per capita em crescimento, a região destaca-se pela sua forte vocação para os sectores agrícola, logístico e das indústrias transformadoras. “A estratégia integrada da IIBT-OVT procura potenciar as oportunidades únicas do território e responder aos desafios de forma eficaz e coordenada”, acredita a OesteCIM.