Concurso para inibidores de sinal nas prisões será lançado ainda por este Governo

Categoria: Oeste

21/03/2025 18:58

O concurso para a instalação de inibidores de sinal nas prisões deve ser lançado “muito brevemente”, disse hoje a ministra da Justiça, que adiantou que foram acauteladas as verbas para financiar o lançamento deste procedimento.

Em declarações à Lusa, no final da conferência 'Vozes da Justiça no Feminino', que decorreu na sede da Polícia Judiciária (PJ) em Lisboa, Rita Alarcão Júdice disse que as indicações dadas pelo Ministério da Justiça foram no sentido de concluir tudo o que pudesse ser concluído antes do fim de funções do executivo e o lançamento do concurso para a instalação de inibidores de sinal nas prisões é uma das matérias que deverá ficar concluída. “Estamos já em coordenação com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para a preparação do concurso público, espero que muito brevemente possa ser lançado. Da parte do Ministério da Justiça o que estamos a acautelar e a deixar pronto são as verbas necessárias para pagamento do que for preciso para fazer face às despesas do concurso”, disse a ministra.

Foram feitos provisionamentos no Fundo de Modernização da Justiça para acautelar os custos do concurso público, explicou a ministra, permitindo à DGRSP usá-los para pagar as despesas inerentes sem recurso a verbas do Orçamento do Estado ou do seu próprio orçamento. Sobre o custo da medida, Rita Alarcão Júdice não quis detalhar valores.

Em Fevereiro, a ministra já tinha avançado que a prisão de Vale de Judeus, de onde em Setembro do ano passado fugiram cinco reclusos, já recapturados, teria um projecto-piloto para a instalação de inibidores de sinal de telemóvel e de ‘drones’, tendo em vista a generalização da instalação em todos os estabelecimentos prisionais deste sistema.

Da rede de 49 estabelecimentos prisionais em Portugal, apenas um está localizado na região Oeste. Trata-se do Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha que foi criado em 1976 e está classificado com o nível de segurança alta.