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Estratégia nacional para a água com projecto de valorização agrícola dos recursos hídricos do Vale do Tejo e Oeste

governo de portugal

A estratégia nacional 'Água que Une', apresentada hoje pelo Governo, prevê a construção de novas barragens, redução de perdas nos diferentes sistemas e, como último recurso, interligação entre bacias hidrográficas. Para a nossa região prevê uma medida direta: um projecto de valorização agrícola dos recursos hídricos do Vale do Tejo e Oeste, que poderá beneficiar de 479 milhões de euros que estão projectados para os investimentos previstos para o Tejo e Oeste.

A estratégia 'Água que Une', que conta com quase 300 medidas a implementar (algumas vão até 2050), foi apresentada hoje no Convento São Francisco, em Coimbra, numa sessão que contou com vários elementos do Governo, incluindo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, autarcas e membros do grupo de trabalho que desenvolveram o plano. Além de investimentos dirigidos a locais específicos, há projectos e medidas de âmbito nacional.

Segundo o documento enviado aos jornalistas, a estratégia prevê um aumento da eficiência, através da redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento público, agrícola, turístico e industrial, a utilização de água residual tratada, a optimização de barragens e a construção de novas. A estratégia prevê ainda a criação de novas infraestruturas de captação de água, unidades de dessalinização e, em último recurso, a interligação entre bacias hidrográficas, estando também integradas medidas para restaurar ecossistemas fluviais e para uma gestão integrada da água. A estratégia aponta para um aumento de 1.139 hectómetros cúbicos (medida da quantidade de água armazenada em barragens) de disponibilidades. O documento apresenta vários exemplos, divididos por regiões.

Estratégia para a gestão da água terá investimento de 5 mil milhões de euros

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje que a estratégia para a gestão da água terá um investimento estimado de 5 mil milhões de euros até 2030, naquilo que considera “uma verdadeira transformação” para o país.

A estratégia 'Água que Une', que conta com quase 300 medidas a implementar, foi apresentada hoje no Convento São Francisco, em Coimbra, contando com vários elementos do Governo, autarcas, e membros do grupo de trabalho que desenvolveram o plano.

Durante o discurso de apresentação do programa, Luís Montenegro afirmou que a estratégia prevê um investimento de 5 mil milhões de euros até 2030 e que propõe uma “transformação estratégica” do país, para que possa ter capacidade de “lutar contra os efeitos negativos das alterações climáticas”, mas simultaneamente permita aproveitar os seus recursos, seja na capacidade produtiva da agricultura, da indústria e do turismo.

Nós temos alguns instrumentos de financiamento disponíveis que queremos aproveitar e temos de ir à procura de outros para assegurar a parte que não está assegurada. E queremos depois que se comece já hoje a preparar o financiamento para a década seguinte, 2030 a 2040, para que a estratégia tenha sequência, que sabemos que não vamos ser nós que a vamos executar. Nós tencionamos ficar aqui mais uns anos, mas daqui a uma década haverão de estar aqui outros”, disse.

O primeiro-ministro espera agora que a estratégia apresentada possa ser objecto de diálogo com a sociedade e com as outras forças políticas, destacando o objectivo do documento que não aponta apenas para um aumento da capacidade instalada, mas também para uma melhor utilização da água - seja pela diminuição das perdas ou da reutilização de água.

Luís Montenegro vincou ainda que a água está disponível no país de modo desigual, considerando que a 'Água que Une' assegura coesão territorial e que há um espírito de solidariedade “subjacente a esta estratégia”. “Onde há cheias, que haja menos cheias, e onde há seca, que haja menos seca”, resumiu. Nesse sentido, o primeiro-ministro considerou que há um grande “espírito de coesão e de solidariedade” que extravasa a questão da gestão da água para falar “de igualdade de oportunidades, de justiça social e desenvolvimento económico”.

Segundo Luís Montenegro, a estratégia irá contemplar grandes e pequenos investimentos, do norte ao sul, passando pelas regiões autónomas, admitindo que o documento tem também várias medidas que já estavam programadas, projectadas e no terreno.

Em Junho de 2024, o Governo criou um grupo de trabalho, liderado pelo presidente do grupo Águas de Portugal, para delinear a estratégia do país para a gestão, armazenamento e distribuição eficiente da água.

Quer no início quer no final da sessão, Luís Montenegro escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas.

Texto: ALVORADA com agência Lusa