Governo quer transformar Forte de São João Batista da ilha das Berlengas em centro interpretativo ambiental

Categoria: Oeste

13/02/2025 10:44

O Governo quer requalificar o Forte de São João Batista, na ilha das Berlengas, e transformá-lo em centro interpretativo ambiental desta reserva natural do Oeste, segundo despacho publicado em Diário da República.

“O Ministério do Ambiente e da Energia pondera a requalificação do Forte de São João Batista e a sua adaptação a centro de interpretação ambiental, tendo por base financiamento proveniente da taxa turística e do Fundo Ambiental”, é referido no despacho. O Governo admitiu que o monumento nacional, utilizado há décadas como “estrutura provisória de alojamento, dispondo de poucas condições”, “está degradado e muito aquém do potencial histórico e arquitectónico que possui”.

Pertencendo ao concelho de Peniche, a ilha das Berlengas, Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) há mais de uma década, “não dispõe de um centro de recepção e de interpretação ambiental que possa contribuir para uma visita mais informada dos turistas”. “Recuperar um forte degradado e transformá-lo num polo de conhecimento sobre a biodiversidade pode enriquecer a experiência dos visitantes que afluem às Berlengas e proporcionar uma estrutura de apoio a actividades científicas, especialmente fora de época turística”, sublinha o Ministério do Ambiente e da Energia.

O Governo deu um prazo de seis meses à comissão de cogestão da Reserva Natural das Berlengas para avançar com um estudo para analisar a viabilidade do projecto e de que modo pode contribuir para uma “gestão mais efectiva” da lotação da ilha. O estudo deverá também contemplar os custos e fontes de financiamento, assim como soluções de autossuficiência hídrica e energética do espaço. Apesar de o uso do forte vir a ser alterado para outros fins, no âmbito do projecto “poderá ser ainda ser considerado um espaço adequado de alojamento vocacionado para actividades prioritárias de índole educativa e científica, inclusivamente com valências laboratoriais que possam apoiar trabalhos de investigação”, admite. Esta orientação consta do Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas, aprovado em Dezembro de 2023.

Desde 2022 que os visitantes da ilha das Berlengas passaram a pagar uma taxa turística de três euros por dia (crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos; metade para maiores de 65 nos). A medida visa contribuir para a sua autossustentabilidade, procurando estabelecer o equilíbrio entre a conservação da natureza e a pressão turística.

Em 2023, a ilha recebeu 77.586 visitantes, o que rendeu uma receita de 207 mil euros da taxa turística, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que integra a comissão de cogestão com a Câmara Municipal de Peniche. Apesar dos benefícios económicos e ambientais, o Governo alerta para as “dificuldades em gerir a pressão turística e o número de operadores que gerem embarcações e grupos que chegam à ilha”. Desde 2019 que a ilha tem um limite diário condicionado a 550 visitantes em simultâneo, estabelecido por portaria, para minimizar os efeitos do turismo sobre as espécies e habitats naturais sensíveis, tendo em conta a pequena dimensão terrestre do arquipélago. O acesso condicionado de turistas decorreu também de estudos científicos e já estava previsto no regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva, em vigor desde 2008, mas não chegou a ser fixado até meados de 2019.

O arquipélago foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), tem estatuto de reserva natural desde 1981, é Sítio da Rede Natura 2000 desde 1997 e foi classificado como Zona de Proteção Especial para as Aves Selvagens em 1999.