Câmara do Bombarral acolhe primeira reunião do ano do Conselho Intermunicipal da OesteCIM
- Categoria: Oeste
- 15/01/2025 05:39
Os Paços do Município do Bombarral acolhem esta quinta-feira, de manhã, a primeira reunião do ano do Conselho Intermunicipal da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, numa sessão extraordinária com 18 pontos na ordem de trabalhos presidida pelo autarca alenquerense Pedro Folgado.
No arranque do último ano do mandato e com as próximas eleições autárquicas no horizonte - deverão realizar-se em Outubro -, os 12 representantes dos executivos municipais oestinos vão concertar os procedimentos de mitigação da propagação do fogo bacteriano na Pêra Rocha do Oeste, um fungo que está a destruir os pomares da nossa região e que é a principal preocupação dos fruticultores.
Outro ponto é o procedimento de consulta prévia com proposta de abertura da aquisição de serviços para apoio técnico na elaboração das Cartas Sociais Municipais e Carta Supramunicipal da OesteCIM.
Os autarcas vão também ratificar a actualização da Avaliação Económica e Financeira da Actual Operação de Serviço Público de Transportes de Passageiros no Território da OesteCIM e da Fundamentação do Modelo de Contratualização Futuro. Vai também ser aberta a proposta de aquisição de serviços de transporte rodoviário destinado à realização de visitas de estudo dos alunos da Região Oeste ao Portugal dos Pequenitos, em Coimbra.
A proposta de adjudicação da aquisição do Serviço ‘PressReader’ para a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste e o ajuste directo para a participação da Região Oeste no BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, Nauticampo e FIA - Feira Internacional de Artesanato, na FIL, em Lisboa, são outros dos pontos em agenda. Ainda no âmbito promocional, vai ser votada a proposta de abertura de concurso público para concepção criativa de um stand com vista à participação da Comunidade Intermunicipal do Oeste na próxima Feira BTL. Outros concursos públicos em análise incluem os Acordos-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas, para Fornecimento de Refeições Escolares e para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza.
Deverá igualmente ser aprovado o protocolo de adesão à BiblioLED - Biblioteca Pública, a Plataforma de Empréstimo de Livros Electrónicos, destinado aos utilizadores inscritos nas bibliotecas municipais integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. A Relevância Regional das Qualificações de nível 4 para o ano lectivo de 2025/2026 e o ponto da situação da ITI - Investimentos Territoriais Integrados, cofinanciada pelo Centro 2030, são, a par de outros assuntos de interesse supramunicipal, os restantes temas em agenda neste encontro.
Destaque para a ausência do presidente da Câmara Municipal do Cadaval, José Bernardo Nunes, que esta terça-feira suspendeu o mandato até Outubro para assumir uma das vice-presidências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. É substituído, provisoriamente, pelo até agora vice-presidente Ricardo Pinteus, uma vez que a número dois, Fátima Paz, que se encontra de baixa médica.
Recorde-se que a OesteCIM é constituída pelos municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Cadaval, Alenquer, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.