ULS Oeste: Observatório de Violência Obstétrica contra novo modelo de urgências de ginecologia/obstetrícia

Categoria: Oeste

15/12/2024 10:01

O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) manifestou hoje o seu repúdio em relação ao novo modelo de funcionamento das urgências de ginecologia e obstetrícia, acusando a ministra da Saúde de comprometer “a democratização do acesso à saúde". O novo modelo de urgências destas especialidades arranca, a partir de segunda-feira, em fase piloto em algumas unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Leiria (entre as quais a Unidade Local de Saúde do Oeste), com previsão de alargamento a todo o país após três meses.

“A actual ministra da saúde [Ana Paula Martins] continua com um total desprezo pelo SNS, investindo no sistema privado, ao invés do serviço público e eliminando a democratização do acesso à saúde, facto muito lamentado pelo OVO PT”, critica em comunicado divulgado este sábado.

Um dia depois de ter sido publicada a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às urgências de Obstetrícia e Ginecologia, o observatório lamenta “a recusa total” da tutela na comunicação com a sociedade civil, em particular com os movimentos associativos que representam utentes e profissionais de saúde.

O observatório, constituído por utentes e profissionais de saúde, questiona o facto de o projecto arrancar “às portas das festas natalícias”, que são “períodos são sempre problemáticos”. Recorda que a operação 'Nascer em Segurança' surgiu como uma medida transitória, para fazer face às dificuldades de assegurar as escalas do Natal e Ano Novo de 2022, mas manteve-se em 2023, “normalizando encerramentos de maternidades, mesmo fora de períodos críticos”. “Em 2024 culmina na concentração de maternidades e no impedimento do acesso livre às urgências em Lisboa e Vale do Tejo e, em 2025, o objectivo é reduzir o número de médicos obstetras em cada equipa de urgência, podendo ser constituída por apenas um especialista e médico interno, o que coloca o ato médico em risco, podendo comprometer a segurança clínica das grávidas”, alerta.

Segundo o Observatório de Violência Obstétrica, nota-se “uma brutal pressão nas direcções de serviço, demitindo-se o Governo das suas responsabilidades que passam forçosamente pelo investimento no SNS”. Relata que as urgências se encontram sobrelotadas, os profissionais exaustos e desmotivados, sem tempo para as suas vidas pessoais e familiares, sublinhando que “esta pressão é reflexo da uma brutal falta de investimento mas também, de uma brutal falta de respeito pelos profissionais de saúde”.

Perante esta situação, o observatório questiona a tutela para “quando a coragem política para encarar os verdadeiros problemas no SNS” e para “assumir que o plano estratégico do Governo passa pela desestruturação do SNS, não existindo qualquer plano para o seu fortalecimento”. “Portugal irá lidar com mais partos desassistidos em casa? Mais bebés irão nascer em ambulâncias? Só este Verão contaram-se mais de 40 grávidas que pariram em ambulâncias. Quantos mais bebés irão nascer na estrada? Quantas mais mortes e problemas que derivam de falta de assistência? Quantas mortes maternas e fetais ou comorbilidades por falta de assistência estima o actual governo”, questiona ainda.

Por fim, o observatório coloca a questão que considera “mais relevante: quando é que se demite ou é demitida a actual ministra da saúde”, por considerar que “não reúne quaisquer condições para a gestão da pasta da Saúde”. O OVO PT diz estar disponível para ser escutado e envolvido em grupos de trabalho, com vista à defesa da saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Texto: ALVORADA com agência Lusa