Oeste: Câmara de Óbidos com Orçamento e Plano aprovados para 2025 que sobe 26 milhões de euros

Oeste

13/12/2024 16:10

A Câmara Municipal de Óbidos vai gerir, em 2025, um orçamento de 26,2 milhões de euros (ME), mais 780 mil euros do que em 2024, segundo os documentos previsionais aprovados pela Assembleia Municipal. O orçamento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, totaliza 26.675.346 euros, evidenciando uma subida de 3% relativamente ao orçamentado para 2024.

A autarquia obidense prevê arrecadar 24,6 ME de receitas correntes, para as quais os impostos directos contribuirão com 14 ME, as transferências correntes com 5,2 ME e a venda de bens e serviços com 3,6 ME. “Os financiamentos externos, sobretudo no âmbito do programa Portugal 2030 e do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda não se encontram aprovados, pelo que não podem ainda ser considerados em sede de orçamento da receita”, ressalva o documento. Quanto às receitas de capital, provenientes do Orçamento do Estado, estão estimadas em dois milhões de euros, estando incluídas neste capítulo as transferências relativas ao financiamento da construção do novo quartel da GNR.

No campo das despesas, as correntes totalizarão 19,7 ME e as de capital 6,9 ME. A maior verba a despender em 2025 (10,1 ME) será destinada à aquisição de bens e serviços, englobando os gastos com iluminação pública e energia dos equipamentos municipais, comunicações, água, recolha e tratamento de resíduos, transportes, entre outros serviços. A segunda maior fatia da despesa será com o pessoal, no valor de 7,1 ME, e que reflecte os encargos assumidos no âmbito da descentralização de competências na área da saúde. Nas despesas de capital serão afectados à aquisição de capital 5,8 ME.

Para as Grandes Opções do Plano (GOP) o Município de Óbidos alocou 14,4 ME, dos quais 7,5 ME destinados a Actividades mais Relevantes Correntes, como a prevenção da saúde (934.500 euros). Entre os eixos de investimento prioritários destacados nas GOP a Gestão Territorial representa a maior fatia, com seis milhões de euros destinados, entre outros, a projectos como a construção do edifício multi-serviços ou a construção de um ‘Data Center’. A Coesão Territorial, referida no documento como “um dos pilares das estratégias dos vários executivos”, contará em 2025 com 2,7 ME, afectados a apoio aos bombeiros e às instituições com intervenção social, à aquisição de refeições escolares, a requalificações de escolas e parques infantis e intervenções em habitações degradadas. As GOP afectam ainda 4,4 ME à área do crescimento económico, na qual se inserem investimentos em equipamentos públicos e visando o desenvolvimento das freguesias do concelho.

O orçamento e as GOP foram aprovados na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no dia 9, com 15 votos a favor da bancada do PSD, 11 votos contra das bancadas do PS e do PCP e a abstenção de um presidente de junta de freguesia. A Câmara de Óbidos é liderada pelo PSD (partido maioritário também na Assembleia Municipal) que, além do presidente, conta com três vereadores no executivo. O PS conta com três vereadores.

Texto: ALVORADA com agência Lusa