Torres Vedras recebe hoje e amanhã conferência internacional sobre o Pacto Ecológico Europeu

Oeste

18/11/2024 18:34

Torres Vedras acolhe, esta segunda e terça-feira, a conferência internacional ‘Acção local para o Pacto Ecológico Europeu’, no âmbito do projecto europeu ‘GoGreen’, cofinanciado pelo programa Erasmus+. Organizado pela ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental, o evento, de inscrição gratuita, é promovido em parceria com o Município de Torres Vedras. Estão inscritos mais de 150 participantes de municípios e de entidades publicas e privadas, para além de especialistas em diversas áreas ambientais, provenientes de sete países europeus (Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Chipre, Polónia e Portugal).

Em comunicado enviado ao ALVORADA, o presidente da ASPEA, Joaquim Ramos Pinto, sublinha que “esta é uma oportunidade para trazer a Portugal pessoas com carreiras académicas e responsabilidades políticas e técnicas que poderão ser inspiradoras na identificação de oportunidade e compromissos através de criação de redes para implementação de políticas locais que respondam aos desafios do Pacto Ecológico Europeu e, em particular, do novo GreenComp - quadro europeu de competências em matéria de sustentabilidade, um instrumento que pretende operacionalizar ações políticas consagradas no Pacto Ecológico Europeu como catalisador para promover a aprendizagem sobre sustentabilidade ambiental na União Europeia”.

No primeiro dia da conferência, o Teatro-Cine de Torres Vedras recebeu a apresentação e discussão dos resultados do projecto GoGreen, com foco na aplicabilidade a nível local. O evento foi apresentado por Carla Castelo, embaixadora do Pacto Climático Europeu. A sessão de abertura marcou o arranque do evento, com uma apresentação artística do Conservatório de Música da Física de Torres Vedras. A mesa de abertura contou com a presença de Susana Escária (chefe do Departamento de Prospectiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Energia), Filipe Duarte Santos (presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável), Laura Jesus Rodrigues (presidente da Câmara de Torres Vedras), Joaquim Ramos Pinto (presidente da ASPEA) e Cláudia Silva (coordenadora do projecto GoGreen Portugal). Seguiu-se uma apresentação dos três anos de colaboração entre os parceiros do projecto GoGreen, que desenvolveram ferramentas para facilitar a implementação local do Pacto Ecológico Europeu. Ainda na parte da manhã, o painel 'Municípios na Vanguarda da Sustentabilidade Europeia' contou com a participação de Hanna Zdanowska (Câmara de Łódź), Javier Benayas (Rede Espanhola de Desenvolvimento Sustentável), João Ferrão (ODSlocal) e Laura Jesus Rodrigues (Câmara de Torres Vedras), numa conversa moderada pela socióloga Luísa Schmidt.

No período da tarde, o evento trouxe um estudo de caso interactivo sobre pobreza energética, abordando como o Pacto Ecológico Europeu pode enfrentar este desafio, promovendo a eficiência energética e a inclusão de grupos vulneráveis. O painel 'Um Olhar para o Futuro do Pacto Ecológico Europeu' culminou na elaboração de um manifesto com propostas políticas para superar obstáculos na aplicação do Pacto a nível local. Este painel incluiu António Vicente (chefe adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal), Álvaro Abril (Conselheiro do Gabinete do Presidente do Governo de Espanha), Dulcineia Ramos - vereadora do Ambiente da Câmara de Torres Vedras, e Sérgio Pedro - investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

A sessão de encerramento contou com uma intervenção em vídeo de Vasco Alves Cordeiro (presidente do Comité Europeu das Regiões), a presença de José Alho (vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo), Sofia Cordeiro (ADENE - Agência para a Energia), Joaquim Ramos Pinto (presidente da ASPEA) e Dulcineia Basílio Ramos  (vereadora do Ambiente e Sustentabilidade, Turismo e Internacionalização da Câmara Municipal de Torres Vedras).

Esta terça-feira, os participantes poderão visitar quatro iniciativas locais no Geoparque Oeste, recentemente reconhecido como Geoparque Mundial da UNESCO: Guarda Rios no Rio Grande e seus afluentes - Lourinhã; A Biodiversidade do Geoparque do Oeste - Lagoa de Óbidos e Paúl da Tornada (Caldas da Rainha); Rota do Litoral de Torres Vedras - Praia da Assenta, Praia da Foz do Sizandro e Santa Cruz; Preservar para conhecer - Peniche.

Durante a conferência são anunciados os vencedores do Concurso de Boas Práticas, que destaca iniciativas que aplicam o Pacto Ecológico Europeu ao nível local. Os finalistas - Quinta Pedagógica de Braga, Cicloficina dos Anjos e Guarda-Rios de Guimarães - disputaam o prémio com base nos votos do júri (50%) e da votação pública (50%), que decorreu durante o dia de hoje.

A Conferência Final Internacional conta com o apoio institucional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P (CCDR LVT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral de Educação (DGE), Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Geoparque Oeste, com o apoio da MOP Solidária e do Pacto Climático Europeu, a parceria media da CISION, e cofinanciado pelo programa ERASMUS+ e Fundo Ambiental.

O GoGreen - Local Action for the EU Green Deal é um projecto que visa capacitar decisores e técnicos, a nível da governação local, não só para a implementação do Pacto Ecológico Europeu, mas também de uma acção ambiental em geral. Com a duração de três anos, este é um projecto de partilha de conhecimentos e de modos de actuação para a transição ecológica e pretende ser uma “referência nacional e internacional” ao nível da sustentabilidade ambiental. O projecto é cofinanciado pelo programa Erasmus+, o instrumento financeiro da Comissão Europeia para a Educação e Formação, com um apoio de 377.934,00 euros. O projecto conta com a participação de seis entidades parceiras: três municípios (Lousada - Portugal, Zoersel - Bélgica, Soto del Real - Espanha), duas ONG ambientais (ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental - Portugal, Leave no Trace - Irlanda) e um centro de investigação (Synthesis - Chipre).

O consórcio produziu cursos de formação sobre temas relevantes na gestão autárquica para o ambiente, como água, resíduos, ordenamento do território, protecção da biodiversidade e comunicação e mobilização social. Como resultados do projecto, esperam-se, ainda, uma plataforma colaborativa e de apoio à decisão, uma colecção de boas práticas ambientais ilustrada com casos concretos de toda a Europa e um manual de apoio à procura de financiamentos.

A Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) é uma organização não-governamental de ambiente (ONGA), fundada em 1990, que conta já com 30 anos de experiência na sensibilização ambiental, formação e capacitação, consultoria e desenvolvimento de projectos e programas de Educação Ambiental em diversas temáticas do ambiente e sustentabilidade, para um vasto leque de actores e públicos, nas formas de acção educativa formal, não-formal e informal. A ASPEA tem a sua sede em Lisboa e núcleos em Aveiro, Braga, Bragança e Açores. A associação coordena e participa em projectos nacionais financiados pelo Fundo Ambiental e autarquias, e outros internacionais no âmbito de programas financiados pelo ERASMUS+ e Europa Criativa. Coordena acções de formação acreditadas para professores e para a população em geral, organiza Conferências Nacionais (Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental, Jornadas de Art'Ambiente, etc.) e internacionais como o Congresso Lusófono de Educação Ambiental, e é membro afiliado das seguintes redes internacionais: Rede Lusófona de Educação Ambiental, Ponto Focal Carta da Terra, Fundação Caretakers of the Environment e Rede Let's take care of the Planet. Coordena o grupo da Agência Jovem de Notícias em Portugal e, desde 2017, realiza um programa de voluntariado ambiental mensal para o público em geral e também acções de RSC para empresas. A ASPEA representa a CPADA no acompanhamento da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, bem como faz parte do grupo de Observadores Consultivos da CPLP.

Texto: ALVORADA com comunicado da organização