Ministério do Ambiente assinou com a OesteCIM protocolo de investimento para recolha selectiva de biorresíduos

Oeste

28/10/2024 22:39

O Governo duplicou o investimento para apoiar as comunidades intermunicipais - entre as quais a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste - e áreas metropolitanas na recolha selectiva de biorresíduos, no âmbito de 23 protocolos assinados hoje e que representam um financiamento de 27 milhões de euros.

Os protocolos, com 21 comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, estão inseridos no programa RecolhaBio, destinado ao financiamento de projectos que permitam aumentar a capacidade dos municípios no que respeita à recolha selectiva e reciclagem de biorresíduos na origem.

Para este ano, o investimento do Governo, através do Fundo Ambiental, fixa-se nos 27 milhões de euros, o valor mais elevado desde que o projecto foi lançado, contra os 13 milhões de euros do ano passado. “Mais que duplicamos, exatamente para dar esse sinal de que é preciso um maior esforço nesta recolha selectiva”, disse à Lusa a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no final da cerimónia de assinatura dos protocolos, que teve lugar no Ministério do Ambiente e Energia.

Entre as iniciativas financiadas, a tutela destaca, em comunicado, projectos de recolha, de compostagem comunitária e doméstica, de monitorização e tecnologias de informação e de capacitação e sensibilização.

Além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, serão apoiadas as comunidades intermunicipais do Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Oeste, Aveiro, Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central e Algarve.

Durante a sua intervenção na cerimónia, a ministra sublinhou o cada vez maior número de municípios que fazem recolha selectiva de biorresíduos, que passou de 144 para 168 entre 2022 e 2023. “Estamos a avançar, embora não ao ritmo que desejamos”, ressalvou. Considerando que a gestão de resíduos é um dos desafios mais complexos do seu ministério, Maria da Graça Carvalho recordou a meta de redução para 10% da taxa de deposição de resíduos em aterro até 2035. “Não só estamos muito longe, como a tendência foi no sentido contrário”, afirmou, referindo que entre 2022 e 2023, essa taxa passou de 57% para 59%, e para justificar a necessidade de “uma estratégia completamente diferente”. Nesse âmbito, o Governo deverá lançar, em breve, uma campanha de sensibilização e está também a olhar para exemplos positivos noutros países, estando em cima da mesa, segundo a governante, a valorização energética dos resíduos e a produção de hidrogénio através de resíduos. “A estratégia de economia circular também está feita e vamos lançá-la em breve”, acrescentou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa