OesteCIM vai contratar serviços para fazerem Cartas Municipais e Supramunicipal de Habitação para os 12 concelhos

Categoria: Oeste

11/09/2024 15:18

A OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste pretende contratar os serviços de apoio técnico para elaboração das Cartas Municipais de Habitação e Carta Supramunicipal de Habitação da Região Oeste. A proposta de abertura do procedimento administrativo vai ser votada esta quinta-feira à tarde na reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal da OesteCIM, que vai decorrer no Edifício Fábrica da Romeira, em Alenquer.

O encontro realiza-se na vila alenquerense onde decorre a partir desta quinta-feira o evento ‘Alma do Vinho’. Este certame, que decorre até dia 15 no Parque Urbano da Romeira, promove este concelho considerado uma das zonas produtoras de vinho mais influentes do país. O, que recebe em média 40 mil visitantes, conta com a presença da maioria dos produtores da região e permite que os visitantes conheçam e provem as principais referências da mesma, oferecendo também actividades de cultura, gastronomia, desporto e lazer. O cartaz musical conta com as actuações de Syro, Nininho Vaz Maia, Marisa e Ivandro.

Nesta reunião com os presidentes de câmara dos 12 municípios oestinos, deverá ser aprovada a aquisição de Equipamentos Informáticos para a Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste. Outra proposta de abertura para ser deliberada passa pelo ajuste directo para a aquisição de serviços para implementação do Programa de Ciência da Computação nas Escolas do 1º Ciclo da Comunidade Intermunicipal do Oeste, no ano lectivo 2024/2025.

Na ordem de trabalhos figura ainda a ratificação do relatório e convite da fase de qualificação do acordo-quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança, a par de igual procedimento para o acordo-quadro para prestação de serviços de lavagem e desinfecção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície de semienterrados, e, ainda, para fornecimento de gás aos 12 municípios.

Os 12 representantes das autarquias vão também votar a designação de um representante para a Comissão Distrital de Protecção Civil de Lisboa e preparam-se para assinar três protocolos de colaboração: com a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, Promoção da Biodiversidade e Resiliência de Espaços Florestais e, ainda, no âmbito do projecto 'Aire & Candeeiros', integrado no Plano de Cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios Ourém e Torres Novas.

Para além de outros assuntos de interesse intermunicipal, vai ainda ser analisada a 22 ª edição da Semana Europeia das Regiões e das Cidades que decorre de 7 a 10 de Outubro em Bruxelas, bem como a próxima edição da prova automobilística Baja Oeste e será igualmente feito o ponto da situação do programa ITI - Investimentos Territoriais Integrados do Oeste.

A OesteCIM é constituída pelos Municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Lourinhã.