Município do Bombarral implementa Programa de Incentivo à Natalidade e Adopção

Oeste

02/09/2024 11:49

Aumentar a taxa de natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias que residem no concelho do Bombarral é o objectivo do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Adopção do está a ser implementado pelo município bombarralense.

Podem beneficiar deste apoio famílias que tenham tido um(a) filho(a), a partir do dia 1 de Agosto de 2024, com registo de nascimento no concelho, até aos dois anos. Podem também beneficiar do apoio famílias que tenham adoptado uma criança com idade igual ou inferir a seis anos, a partir da entrada em vigor do regulamento.

Num comunicado enviado ao ALVORADA a edilidade explica que o incentivo concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efectuadas na área geográfica do concelho, “com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis para o seu desenvolvimento”.

São consideradas despesas elegíveis em acessórios e produtos de alimentação, saúde, higiene e conforto, mobiliário, puericultura, vestuário e roupa de cama, desde que realizadas nos estabelecimentos de comércio local. “Para além de apoiar as famílias, a medida pretende, também, estimular a economia local”, adianta a autarquia.

O pedido de apoio deve ser requerido no prazo máximo de três meses antes ou após o nascimento da criança, através do formulário próprio, disponível no site do Município (https://www.cm-bombarral.pt/2166/formulario-de-candidatura-incentivo-a-natalidade-e-adocao).